Embargos à Execução 0802075-39.2019.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0802075-39.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM em 29/09/2022 23:59.

29/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA em 29/09/2022 23:59.

29/11/2022, 14:32

Decorrido prazo de ELLEN SILVA GOMES em 29/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:55

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 29/09/2022

07/10/2022, 13:01

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM - MA13205-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida HC SAUDE LTDA por Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ELLEN SILVA GOMES - MA10265, GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA - MA20286, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial dos embargos e extingo a execução. Nos termos do artigo 85, § 2°, do CPC, condeno a embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, cujo percentual fixo em 15% (quinze por cento) do valor final do título exequendo. Contudo, fica a exigibilidade da verba em face da concessão da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0802075-39.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): SINTEC SIND. TRAB. CONT. TEC. E CONTADORES EM EMP. CONT. TRAB. EM EMP. NAO CONT. QUE ATUEM NO SET. CONT. INT DAS EMP. OU NOS DEPART. DE PES. RECUR... REQUERIDA(S): HC SAUDE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente SINTEC SIND. TRAB. CONT. TEC. E CONTADORES EM EMP. CONT. TRAB. EM EMP. NAO CONT. QUE ATUEM NO SET. CONT. INT DAS EMP. OU NOS DEPART. DE PES. RECUR..., por Advogado/Autoridade do(a)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 12:16

Julgado procedente o pedido

30/08/2022, 10:30

Conclusos para despacho

25/01/2021, 21:25

Juntada de termo

25/01/2021, 21:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:12

Juntada de petição

06/04/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 12:50

Documentos

Sentença (expediente)

•05/09/2022, 12:16

Sentença

•30/08/2022, 10:30

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