Cumprimento de sentença 0801874-55.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/MA 11410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:08

Juntada de termo

30/01/2026, 13:05

Juntada de termo

28/01/2026, 11:22

Processo Desarquivado

27/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 23:13

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 11:49

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:33

Juntada de Alvará

30/04/2024, 13:51

Juntada de petição

18/04/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:49

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:49

Juntada de petição

11/12/2023, 22:42

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 14:08

Juntada de termo

30/01/2026, 13:05

Juntada de termo

28/01/2026, 11:22

Processo Desarquivado

27/01/2026, 12:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 23:13

Documentos

Despacho

•04/03/2024, 16:49

Decisão

•04/04/2023, 16:49

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 11:49

Juntada de Certidão

02/05/2024, 11:33

Juntada de Alvará

30/04/2024, 13:51

Juntada de petição

18/04/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:32

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:49

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:49

Juntada de petição

11/12/2023, 22:42

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 12:48

Processo Desarquivado

29/11/2023, 12:46

Juntada de termo

29/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:03

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:03

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:03

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 14:10

Juntada de Ofício

12/07/2023, 09:31

Juntada de Ofício

12/07/2023, 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

30/06/2023, 07:23

Conta Atualizada

30/06/2023, 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2023, 14:36

Transitado em Julgado em 16/06/2023

19/06/2023, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 09:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA AMORIM em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA AMORIM em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:51

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 14:39

Homologado cálculo de contadoria

04/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

02/02/2023, 07:57

Conta Atualizada

02/02/2023, 07:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2023, 10:15

Juntada de petição

22/01/2023, 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 15:39

Juntada de petição

26/09/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2022, 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 08:54

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:22

Juntada de petição

15/09/2022, 23:46

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801874-55.2017.8.10.0060. REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA AMORIM Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da CERTIDÃO 75187816 e planilha de cálculos anexas, juntada nos autos, devendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Aos 05/09/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Vara da Fazenda Pública de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

02/09/2022, 14:54

Realizado Cálculo de Liquidação

02/09/2022, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/08/2022, 17:37

Juntada de petição

18/05/2022, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 17:44

Conclusos para despacho

22/04/2022, 13:27

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

20/04/2022, 13:48

Juntada de termo

05/04/2022, 12:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:16

Conclusos para decisão

18/01/2022, 18:12

Juntada de Certidão

13/01/2022, 14:01

Juntada de petição

10/11/2021, 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:35

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:01

Conclusos para decisão

20/07/2020, 18:17

Juntada de petição

20/07/2020, 18:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 21:53

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2020, 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

26/05/2020, 21:30

Realizado Cálculo de Liquidação

26/05/2020, 21:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2020, 19:52

Juntada de Ato ordinatório

06/05/2020, 19:19

Juntada de petição

12/02/2020, 09:00

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 09:27

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2019, 09:27

Transitado em Julgado em 25/07/2019

12/12/2019, 09:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/12/2019, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 10:49

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 01/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 00:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/04/2019 10:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .

17/04/2019, 17:36

Julgado procedente o pedido

17/04/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 11:01

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2019, 18:05

Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2019 10:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.

21/03/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 08:56

Conclusos para decisão

09/04/2018, 08:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

05/12/2017, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 09:20

Conclusos para despacho

23/10/2017, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 21:35

Expedição de Comunicação eletrônica

18/09/2017, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2017 23:59:59.

17/09/2017, 00:05

Juntada de Petição de contestação

02/08/2017, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica

13/07/2017, 08:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2017, 22:57

Conclusos para decisão

16/05/2017, 22:03

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 22:03

Despacho

•23/09/2022, 14:00

Despacho

•19/09/2022, 08:54

Petição

•15/09/2022, 23:46

Despacho

•22/04/2022, 17:44

Despacho

•01/04/2022, 10:16

Despacho

•02/07/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 21:32

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:27

Ata da Audiência

•17/04/2019, 17:36

Ata digitalizada

•17/04/2019, 17:36

Despacho

•28/02/2019, 08:56

Decisão

•01/12/2017, 09:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/03/2024, 16:49

Decisão

•04/04/2023, 16:49

Despacho

•23/09/2022, 14:00

Despacho

•19/09/2022, 08:54

Petição

•15/09/2022, 23:46

Despacho

•22/04/2022, 17:44

Despacho

•01/04/2022, 10:16

Despacho

•02/07/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 21:32

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 09:27

Ata da Audiência

•17/04/2019, 17:36

Ata digitalizada

•17/04/2019, 17:36

Despacho

•28/02/2019, 08:56

Decisão

•01/12/2017, 09:20

Decisão

•12/07/2017, 22:57