Cumprimento de sentença 0800169-58.2020.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES PINTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PIO XII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 20415·CPF·Representa: Autor

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 16514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 13:28

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/09/2025, 15:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

23/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:44

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:17

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:17

Juntada de petição

05/01/2025, 12:22

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/11/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 13:28

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 15:16

Despacho

•07/03/2025, 14:44

19/09/2025, 15:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/09/2025, 15:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão

23/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 12/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:44

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:17

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:17

Juntada de petição

05/01/2025, 12:22

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:49

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 09:24

Juntada de Certidão

17/12/2024, 13:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/12/2024, 13:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024, 13:58

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:24

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:13

Juntada de Certidão

04/12/2024, 10:27

Conclusos para despacho

04/12/2024, 10:27

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:12

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:12

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 21:10

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão

13/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 13:51

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:32

Juntada de petição

20/10/2023, 23:23

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:16

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:13

Conclusos para decisão

07/11/2022, 05:56

Juntada de petição

04/11/2022, 09:37

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 12:30

Juntada de petição

14/03/2022, 20:08

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2022.

11/02/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALVES PINTO FRANCISCO ALVES PINTO RUA SABIA, 330, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800169-58.2020.8.10.0111

27/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALVES PINTO FRANCISCO ALVES PINTO RUA SABIA, 330, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS, JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS REU: MUNICIPIO DE PIO XII MUNICIPIO DE PIO XII RUA SENADOR VITO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800169-58.2020.8.10.0111

27/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:43

Conclusos para despacho

30/06/2021, 12:08

Transitado em Julgado em 04/02/2021

30/06/2021, 12:07

Juntada de Certidão

30/06/2021, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:04

Juntada de petição

23/06/2021, 08:09

Decorrido prazo de JUSSIELE DE CASTRO CAMPOS em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:16

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 14/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 11:42

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 11:12

Transitado em Julgado em 04/02/2021

24/05/2021, 11:10

Transitado em Julgado em 10/02/2021

24/05/2021, 11:09

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.447.833/0001-81 (REU).

03/05/2021, 15:28

Conclusos para decisão

28/04/2021, 17:51

Juntada de

28/04/2021, 17:51

Juntada de recurso inominado

08/03/2021, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2020, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2020, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2020, 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/12/2020, 11:36

Julgado procedente o pedido

08/09/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/08/2020, 10:13

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/03/2020, 10:40

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 23:25

Despacho

•05/12/2024, 14:13

Despacho

•13/08/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:15

Despacho

•02/10/2023, 17:13

Despacho

•23/11/2021, 15:43

Petição

•23/06/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 11:32

Decisão

•03/05/2021, 15:28

Sentença

•08/09/2020, 11:10

Despacho

•20/03/2020, 10:40