Apelação Cível 0800810-45.2022.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.291.421,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agrária 1° Grau · TJMA · Interdito Proibitório · Vara Agr�ria do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

JOAO JOSE GOMES

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO GOMES

CPF

Autor

RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR SANTOS SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL

OAB/MA 9355·CPF·Representa: Autor

VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE

OAB/MA 17303·CPF·Representa: Réu

GILSON ALVES BARROS

OAB/MA 7492·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA

OAB/MA 6162·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE VITORASSI TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

JOAO JOSE GOMES

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA GOMES

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO GOMES

CPF

Autor

RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE DE RIBAMAR SANTOS SILVA

CPF

Autor

EUZEBIO DOS REIS ALVES

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARIA SILVA

CPF

Autor

IRISMAR BRAGA

CPF

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIZIANE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

NILZA LUIS GOMES DE QUEIROZ

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO LOIOLA DA CRUZ

CPF

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA CUNHA

CPF

Autor

OTONIEL GOMES DA SILVA

CPF

Autor

GEAN CORREIA COSTA

CPF

Autor

GECILDO DE SOUZA ALVES

CPF

Autor

MARIA SERRATE DOS SANTOS CORREIA

CPF

Autor

ELIETE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

PAULO EDSON DOS SANTOS CORREIA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

JOAO MOURA

Terceiro

JOSE MARIA DO ALTO BONITO

Terceiro

JOSE MARIA SILVA

Terceiro

PAULO DA EURENICE

Terceiro

CHICO DA QUITANDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

JOSE MARIA SILVA

ALCUNHA

GUILHERME MOSS

CPF

Reu

PAULO DA EURENICE

Reu

JOAO MOURA

Reu

CHICO DA QUITANDA

Reu

JOSE MARIA DO ALTO BONITO

Reu

Movimentações

Publicado Notificação em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2026, 10:33

Juntada de Outros documentos

20/05/2026, 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:41

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2025, 15:01

Juntada de petição

22/07/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 00:41

Publicado Notificação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:41

Juntada de Certidão

07/07/2025, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 16:51

Juntada de Certidão

04/07/2025, 16:47

Todas as movimentações(69)

Publicado Notificação em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2026, 10:33

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 13:54

Despacho

•03/04/2025, 15:40

20/05/2026, 10:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/05/2026, 12:02

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 15:41

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2025, 15:01

Juntada de petição

22/07/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 00:41

Publicado Notificação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:41

Juntada de Certidão

07/07/2025, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 16:51

Juntada de Certidão

04/07/2025, 16:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:45

Juntada de Certidão

13/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comissão de Solução Fundiária

13/06/2025, 12:43

Recebidos os autos

13/06/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 07:34

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2025.

10/06/2025, 07:34

Publicado Despacho (expediente) em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2025, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:54

Juntada de petição

05/06/2025, 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2025, 14:40

Juntada de parecer do ministério público

02/06/2025, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:40

Decorrido prazo de NILZA LUIS GOMES DE QUEIROZ em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de IRISMAR BRAGA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de OTONIEL GOMES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA CUNHA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de GECILDO DE SOUZA ALVES em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de GEAN CORREIA COSTA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SANTOS SILVA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA SERRATE DOS SANTOS CORREIA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de EUZEBIO DOS REIS ALVES em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ELIZIANE GOMES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOÃO MOURA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de CHICO DA QUITANDA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ELIETE RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA GOMES em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de GUILHERME MOSS em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de PAULO DA EURENICE em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE GOMES em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DO ALTO BONITO em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO LOIOLA DA CRUZ em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:46

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2025.

28/02/2025, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 07:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2025, 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2025, 10:25

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

27/02/2025, 09:21

Recebidos os autos

27/02/2025, 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 17:17

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2025, 15:57

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:25

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:12

Conclusos para decisão

09/09/2024, 10:12

Recebidos os autos

09/09/2024, 10:11

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 10:11

Decisão (expediente)

•26/02/2025, 17:17

Decisão

•02/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:44

Cópia de decisão

•16/05/2024, 11:37

Sentença

•03/04/2024, 14:31

Decisão

•07/03/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 12:41

Decisão

•08/12/2023, 17:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/11/2023, 23:35

Despacho

•23/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:32

Decisão

•05/10/2023, 15:18

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/06/2025, 13:54

Despacho

•03/04/2025, 15:40

Decisão (expediente)

•26/02/2025, 17:17

Decisão

•02/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:44

Cópia de decisão

•16/05/2024, 11:37

Sentença

•03/04/2024, 14:31

Decisão

•07/03/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•20/12/2023, 12:41

Decisão

•08/12/2023, 17:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/11/2023, 23:35

Despacho

•23/10/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 13:32

Decisão

•05/10/2023, 15:18

Decisão

•30/08/2023, 15:15

Petição

•13/06/2023, 14:43

Despacho

•16/05/2023, 14:26

Decisão

•03/03/2023, 14:34

Decisão (expediente)

•01/12/2022, 17:57

Decisão

•30/11/2022, 15:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/09/2022, 17:12

Despacho

•12/08/2022, 18:08