Execução de Título Extrajudicial 0846487-80.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 69.196,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO

CPF

Reu

POMPEU GALDINO DE ABREU NETO

CPF

Reu

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ARNALDO MENDES CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUE DUTRA SIPAUBA

OAB/MA 8692·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIEIRA SILVEIRA

OAB/MA 12973·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA

OAB/MA 21068·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO

OAB/MA 15692·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUE DUTRA SIPAUBA

OAB/MA 8692·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIEIRA SILVEIRA

OAB/MA 12973·CPF·Representa: Autor

JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA

OAB/MA 21068·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO

OAB/MA 15692·CPF·Representa: Autor

TADEU ARAUJO MORAES

OAB/MA 13815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2026, 12:27

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:17

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

29/04/2026, 14:46

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

29/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de TADEU ARAUJO MORAES em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de TADEU ARAUJO MORAES em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de POMPEU GALDINO DE ABREU NETO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 00:59

Todas as movimentações(245)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/05/2026, 12:27

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:17

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

29/04/2026, 14:46

Juntada de Auto de Adjudicação/Arrematação

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:40

Decisão

•16/04/2026, 12:40

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legal

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29/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de TADEU ARAUJO MORAES em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de TADEU ARAUJO MORAES em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de POMPEU GALDINO DE ABREU NETO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:55

Juntada de ato ordinatório

17/04/2026, 12:40

Cancelada a movimentação processual

17/04/2026, 12:34

Desentranhado o documento

17/04/2026, 12:34

Cancelada a movimentação processual

17/04/2026, 12:33

Desentranhado o documento

17/04/2026, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 07:59

Deferido o pedido de SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 02.619.095/0001-51 (TERCEIRO INTERESSADO).

16/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:50

Juntada de certidão

27/03/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 08:25

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 08:04

Desentranhado o documento

25/03/2026, 08:04

Juntada de certidão

25/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 19:30

Embargos de declaração acolhidos

18/03/2026, 15:44

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT - CNPJ: 07.198.886/0001-79 (EXEQUENTE)

18/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/03/2026, 17:28

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de POMPEU GALDINO DE ABREU NETO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de TADEU ARAUJO MORAES em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:04

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de JARDEL DA ROCHA MOREIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de TADEU ARAUJO MORAES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

25/02/2026, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 15:48

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:47

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 10:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT - CNPJ: 07.198.886/0001-79 (EXEQUENTE).

23/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de protocolo

08/02/2026, 21:03

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 20:56

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:31

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:17

Juntada de Certidão

30/01/2026, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 11:18

Expedição de informações pessoalmente.

29/01/2026, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT - CNPJ: 07.198.886/0001-79 (EXEQUENTE).

27/01/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:37

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de protocolo

13/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:30

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de POMPEU GALDINO DE ABREU NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 11:30

Juntada de Edital

07/10/2025, 10:37

Juntada de Certidão

30/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de ERICO SOBRAL SOARES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:11

Expedição de informações pessoalmente.

15/09/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:40

Juntada de Certidão

31/07/2025, 08:03

Desentranhado o documento

30/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:45

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:10

Juntada de Certidão

23/05/2025, 07:32

Expedição de informações pessoalmente.

20/05/2025, 11:54

Juntada de Ofício

14/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 10:03

em cooperação judiciária

11/03/2025, 10:03

Juntada de petição

10/03/2025, 15:21

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:19

Juntada de petição

21/01/2025, 10:33

Decorrido prazo de POMPEU GALDINO DE ABREU NETO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 07:23

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2024, 13:54

Juntada de Certidão

07/11/2024, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:18

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2024, 14:27

Juntada de Certidão

29/08/2024, 14:18

Juntada de Certidão

29/08/2024, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 11:59

em cooperação judiciária

16/08/2024, 11:04

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:42

Juntada de petição

04/03/2024, 15:50

Juntada de petição

13/12/2023, 09:12

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:30

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:29

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:13

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2.ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS/MA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:51

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:35

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:35

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 16:53

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:04

Juntada de Certidão

29/11/2023, 12:01

Expedição de informações pessoalmente.

28/11/2023, 12:55

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:13

Juntada de Ofício

13/11/2023, 15:31

Juntada de Certidão

19/10/2023, 09:11

Juntada de Certidão

03/08/2023, 18:18

Decorrido prazo de FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:53

Expedição de Carta precatória.

15/02/2023, 08:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

10/02/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

10/02/2023, 05:40

Juntada de Carta precatória

09/02/2023, 12:31

Juntada de petição

17/01/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:53

Juntada de Certidão

11/01/2023, 11:42

Outras Decisões

08/11/2022, 08:56

Juntada de termo

22/09/2022, 08:53

Juntada de petição

19/09/2022, 17:09

Juntada de petição

16/05/2022, 11:02

Juntada de petição

05/04/2022, 10:59

Juntada de petição

21/02/2022, 10:20

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:05

Juntada de petição

01/02/2022, 15:16

Juntada de petição

31/01/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846487-80.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE DOS LENCOIS ECO RESORT Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - OAB/MA 21068, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - OAB/MA 5206-A EXECUTADO: MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO, POMPEU GALDINO DE ABREU NETO ATO ORDINATÓRIO: Em Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:09

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:47

Juntada de Certidão

26/01/2022, 14:44

Decorrido prazo de POMPEU GALDINO DE ABREU NETO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:34

Decorrido prazo de POMPEU GALDINO DE ABREU NETO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:30

Juntada de termo

12/12/2021, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2021, 11:41

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 10:33

Juntada de diligência

16/11/2021, 10:33

Juntada de Certidão

12/11/2021, 10:21

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:51

Juntada de Certidão

08/11/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

03/11/2021, 14:31

Juntada de Mandado

01/11/2021, 20:21

Juntada de Mandado

01/11/2021, 20:21

Juntada de Certidão

18/10/2021, 16:30

Juntada de Certidão

15/10/2021, 11:37

Juntada de recibo (sisbajud)

30/09/2021, 10:01

Juntada de petição

17/08/2021, 21:31

Juntada de petição

17/08/2021, 21:09

Juntada de petição

13/08/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 17:26

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:53

Juntada de petição

10/03/2021, 19:57

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 11:09

Juntada de Ato ordinatório

22/02/2021, 12:22

Juntada de Certidão

22/02/2021, 12:21

Decorrido prazo de POMPEU GALDINO DE ABREU NETO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:05

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:45

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 21:39

Juntada de diligência

21/01/2021, 21:39

Juntada de Ato ordinatório

18/01/2021, 12:47

Juntada de diligência

27/11/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2020, 09:50

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 13:31

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 13:29

Juntada de Carta ou Mandado

27/10/2020, 12:30

Juntada de Carta ou Mandado

27/10/2020, 12:30

Juntada de Ato ordinatório

16/10/2020, 11:47

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:54

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:43

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:33

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA SILVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 07:33

Juntada de petição

09/10/2020, 15:17

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 16:43

Juntada de petição

13/03/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 17:59

Conclusos para despacho

09/11/2018, 16:06

Juntada de Petição de petição

27/07/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 14:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2017, 16:02

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE ABREU CAMPELO em 23/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2017, 11:45

Expedição de Mandado

24/07/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2017, 12:05

Conclusos para decisão

29/05/2017, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUE DUTRA SIPAUBA em 08/05/2017 23:59:59.

09/05/2017, 00:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/05/2017, 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2017, 09:50

Conclusos para despacho

03/08/2016, 13:51

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 17:43

Decisão

•18/03/2026, 15:44

Despacho

•24/02/2026, 16:57

Decisão

•23/02/2026, 17:53

Decisão

•27/01/2026, 10:22

Documento Diverso

•13/01/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:44

Decisão

•11/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:05

Despacho

•16/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:42

Decisão

•08/11/2022, 08:56

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:40

Decisão

•16/04/2026, 12:40

Decisão

•18/03/2026, 15:44

Despacho

•24/02/2026, 16:57

Decisão

•23/02/2026, 17:53

Decisão

•27/01/2026, 10:22

Documento Diverso

•13/01/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:44

Decisão

•11/03/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:05

Despacho

•16/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 11:42

Decisão

•08/11/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 16:30

Despacho

•07/07/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 12:22

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 11:47

Despacho

•28/08/2020, 16:43

Despacho

•28/06/2017, 12:05

Despacho

•31/03/2017, 09:50