Execução de Título Extrajudicial 0008093-76.2012.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 09:54

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:00

Juntada de Certidão

18/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:27

Juntada de petição

01/09/2025, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 23:22

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS DIAS DE CARVALHO - CPF: 095.147.403-00 (EXECUTADO)

28/08/2025, 16:50

Juntada de petição

30/04/2025, 12:27

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:42

Juntada de Certidão

30/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 11:39

Juntada de certidão

11/04/2025, 10:31

Juntada de petição

04/04/2025, 10:13

Juntada de certidão

20/03/2025, 09:51

Juntada de Certidão

09/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DE CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

02/12/2024, 17:32

Juntada de aviso de recebimento

01/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:15

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:54

Juntada de petição

15/12/2023, 16:11

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:13

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:38

Juntada de certidão

24/05/2023, 16:12

Desentranhado o documento

24/05/2023, 16:10

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 16:10

Apensado ao processo 0021875-53.2012.8.10.0001

24/05/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 15:12

Conclusos para despacho

17/11/2022, 09:25

Juntada de certidão

15/11/2022, 19:24

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008093-76.2012.8.10.0001. AUTOR: DUPLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES (OAB 13299-MA) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DIAS DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 5 de setembro de 2022. GILSON TAVARES DA SILVA Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA Intimação -

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:42

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:41

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:06

Juntada de certidão

03/08/2022, 21:31

Juntada de certidão

03/08/2022, 21:31

Juntada de volume

02/08/2022, 16:28

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/08/2022, 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/08/2022, 14:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/08/2022, 13:59

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 17/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Publicado Intimação em 02/09/2025.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Deferido em parte o pedido de ANTONIO CARLOS DIAS DE CARVALHO - CPF: 095.147.403-00 (EXECUTADO)

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 28/04/2025 23:59.

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