Cumprimento de sentença 0803922-76.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2019

Valor da Causa

R$ 63.277,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

DIONEI ALCHAAR COSTA

CPF

Autor

GIOVANNA BAZZOLA ALCHAAR COSTA

CPF

Autor

DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/08/2025, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/08/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:06

Juntada de petição

25/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 10:04

Juntada de certidão da contadoria

27/06/2025, 09:57

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:05

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/08/2025, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2025, 09:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/08/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 15:55

Despacho

•09/10/2024, 09:22

31/07/2025, 10:06

Juntada de petição

25/07/2025, 15:41

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:13

Juntada de Certidão

27/06/2025, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 10:04

Juntada de certidão da contadoria

27/06/2025, 09:57

Juntada de Certidão

05/06/2025, 17:05

Juntada de Certidão

19/05/2025, 11:26

Decorrido prazo de DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:15

Juntada de petição

24/02/2025, 21:49

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:33

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de GIOVANNA BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:53

Juntada de petição

27/11/2024, 10:55

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

24/10/2024, 07:11

Conta Atualizada

24/10/2024, 07:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 21:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/10/2024, 21:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/10/2024, 21:10

Juntada de termo

03/10/2024, 21:08

Decorrido prazo de GIOVANNA BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:59

Juntada de petição

05/08/2024, 16:11

Juntada de petição

02/08/2024, 16:01

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 09:36

Conta Atualizada

24/06/2024, 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Imperatriz.

24/06/2024, 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:17

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:07

Juntada de termo

06/03/2024, 14:06

Juntada de contrarrazões

04/03/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:07

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 13:53

Juntada de ato ordinatório

06/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:48

Juntada de petição

26/12/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:35

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:20

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 09:33

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:31

Juntada de petição

01/12/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 06:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:33

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:34

Juntada de petição

29/11/2023, 19:58

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 13:54

Juntada de Certidão

10/11/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 06/09/2023

10/11/2023, 13:53

Juntada de petição

11/09/2023, 12:57

Decorrido prazo de DIONEI II BAZZOLA ALCHAAR COSTA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:40

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 06:43

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:16

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:47

Juntada de termo

24/02/2023, 15:44

Juntada de petição

06/02/2023, 19:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 02:07

Juntada de petição

24/01/2023, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:11

Conclusos para despacho

30/09/2022, 14:46

Juntada de termo

30/09/2022, 14:46

Juntada de petição

29/09/2022, 17:12

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803922-76.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): DIONEI ALCHAAR COSTA e outros (2) Advogado(s) do reclamante: THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (OAB 10288-MA) REQUERIDA(S): TAM LINHAS AEREAS S/A. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de DIONEI ALCHAAR COSTA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0803922-76.2019.8.10.0040 e para comprovar o pagamento integral das custas processuais, no prazo de quinze dias. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

06/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 15:10

Juntada de petição

11/04/2022, 14:58

Juntada de protocolo

22/02/2022, 18:08

Juntada de petição

24/01/2022, 11:17

Juntada de petição

07/12/2021, 18:19

Juntada de petição

04/11/2021, 18:50

Juntada de protocolo

01/10/2021, 18:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 15:56

Conclusos para julgamento

21/09/2021, 12:29

Juntada de petição

20/09/2021, 23:48

Juntada de petição

20/09/2021, 17:35

Publicado Intimação em 13/09/2021.

20/09/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

20/09/2021, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 08:30

Juntada de réplica à contestação

23/07/2021, 21:31

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:11

Conclusos para despacho

07/05/2021, 00:58

Juntada de Certidão

07/05/2021, 00:58

Juntada de contestação

29/04/2021, 09:59

Juntada de Certidão

04/11/2019, 10:42

Decorrido prazo de DIONEI ALCHAAR COSTA em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 01:08

Juntada de petição

15/08/2019, 18:50

Juntada de termo

12/08/2019, 16:53

Juntada de Certidão

12/08/2019, 14:55

Juntada de petição

09/08/2019, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 12:12

Conclusos para despacho

16/05/2019, 09:23

Juntada de petição

15/05/2019, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 17:04

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

21/03/2019, 23:14

Despacho

•26/03/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:45

Petição

•26/12/2023, 10:08

Despacho

•30/11/2023, 15:33

Petição

•29/11/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:54

Sentença

•10/08/2023, 15:05

Despacho

•11/01/2023, 12:11

Despacho

•02/09/2022, 15:10

Despacho

•28/06/2021, 13:11

Petição

•09/08/2019, 17:41

Despacho

•10/07/2019, 12:12

Documento Diverso

•15/05/2019, 16:19

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/02/2025, 15:55

Despacho

•09/10/2024, 09:22

Despacho

•26/03/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:45

Petição

•26/12/2023, 10:08

Despacho

•30/11/2023, 15:33

Petição

•29/11/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:54

Sentença

•10/08/2023, 15:05

Despacho

•11/01/2023, 12:11

Despacho

•02/09/2022, 15:10

Despacho

•28/06/2021, 13:11

Petição

•09/08/2019, 17:41

Despacho

•10/07/2019, 12:12

Documento Diverso

•15/05/2019, 16:19

Despacho

•12/04/2019, 17:04