Cumprimento de sentença 0800457-85.2021.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Urbano Santos 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

FLADEMIR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MENDES SOUZA BARROS

OAB/MA 19388·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

FLADEMIR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

RAIMUNDO BASTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:25

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:20

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:41

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 08:33

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO BASTOS RODRIGUES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:11

Todas as movimentações(87)

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:25

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:20

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:41

Publicado Intimação em 23/03/2026.

24/03/2026, 01:44

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:25

Despacho

•17/03/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 22:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 08:33

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO BASTOS RODRIGUES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 21:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 13:31

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:31

Juntada de despacho

21/01/2026, 13:31

Recebidos os autos

21/01/2026, 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/06/2025, 22:10

Outras Decisões

10/06/2025, 18:37

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:44

Juntada de contrarrazões

09/05/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

01/05/2025, 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.

01/05/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:07

Juntada de Certidão

23/04/2025, 16:06

Juntada de recurso inominado

14/04/2025, 19:00

Juntada de petição

11/04/2025, 11:03

Julgado procedente o pedido

01/04/2025, 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2023 12:00, Vara Única de Urbano Santos.

01/04/2025, 08:52

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:53

Juntada de petição

31/03/2025, 12:00

Publicado Intimação em 24/02/2025.

01/03/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

01/03/2025, 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 14:30, Vara Única de Urbano Santos.

19/02/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 22:11

Juntada de Certidão

25/07/2024, 22:11

Juntada de petição

23/07/2024, 16:59

Juntada de petição

18/07/2024, 10:56

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 05:39

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 05:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 17:10

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:09

Juntada de Certidão

12/12/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:19

Conclusos para decisão

13/04/2023, 18:01

Juntada de Certidão

13/04/2023, 18:01

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 14:37

Juntada de Certidão

22/02/2023, 14:36

Recebidos os autos do CEJUSC

08/02/2023, 15:34

Conciliação infrutífera

08/02/2023, 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2023 12:00, Centro de conciliação Itinerante.

08/02/2023, 15:34

Juntada de contestação

03/02/2023, 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

02/02/2023, 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC

31/01/2023, 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2023 12:00, Centro de conciliação Itinerante.

31/01/2023, 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

26/01/2023, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 16:45

Juntada de Certidão

25/01/2023, 16:44

Audiência Conciliação designada para 08/02/2023 12:00 Vara Única de Urbano Santos.

25/01/2023, 16:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/09/2022 23:59.

06/12/2022, 19:12

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO BASTOS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RODRIGO MENDES SOUZA BARROS - MA19388 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800457-85.2021.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. DETERMINO a Secretaria Judicial que designe data para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento conforme pauta disponível. CITE-SE o Demandado para responder aos termos da ação, na forma do artigo 18 da lei n.º9.099/95, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, artigo 20 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90. INTIME-SE o demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito. As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar. Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência. Diante do largo lapso temporal, o pedido liminar será apreciado após contestação. Cumpra-se. São Luís/MA, 1 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:31

Conclusos para despacho

09/04/2021, 03:01

Cancelada a movimentação processual

09/04/2021, 03:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2021, 02:44

Conclusos para decisão

08/04/2021, 17:22

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 17:22

Petição

•30/01/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:31

Acórdão

•25/11/2025, 15:12

Despacho

•29/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:25

Acórdão

•30/09/2025, 09:03

Despacho

•12/09/2025, 07:47

Despacho

•22/07/2025, 17:28

Decisão

•10/06/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/04/2025, 08:52

Todos os documentos(21)

Despacho

•07/04/2026, 14:25

Despacho

•17/03/2026, 22:52

Petição

•30/01/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:31

Acórdão

•25/11/2025, 15:12

Despacho

•29/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:25

Acórdão

•30/09/2025, 09:03

Despacho

•12/09/2025, 07:47

Despacho

•22/07/2025, 17:28

Decisão

•10/06/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/04/2025, 08:52

Despacho

•17/02/2025, 18:11

Despacho

•12/07/2024, 17:10

Despacho

•28/06/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 16:44

Despacho

•01/09/2022, 18:31