Procedimento Comum Cível 0000143-24.2012.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2012

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

1ª Vara de Zé Doca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Z� Doca

Partes do Processo

GELSON SILVA LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 276755·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GELSON SILVA LIMA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:02

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 10:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 14:18

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 14:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:47

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/09/2025, 17:15

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:51

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:51

Todas as movimentações(62)

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/04/2026, 12:57

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:02

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 12:57

Decisão

•05/12/2025, 14:18

11/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2025, 10:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 14:18

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/12/2025, 14:18

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:47

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/09/2025, 17:15

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:51

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

01/09/2025, 10:45

Desentranhado o documento

01/09/2025, 10:45

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:31

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:55

Juntada de Certidão

23/06/2025, 15:55

Juntada de petição

17/06/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:58

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:58

Processo Desarquivado

05/06/2025, 10:57

Juntada de petição

28/01/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:13

Juntada de Certidão

22/01/2025, 15:31

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:30

Juntada de pedido de desarquivamento

21/01/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 08/08/2023

27/09/2023, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:29

Publicado Sentença (expediente) em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

19/04/2023, 14:25

Juntada de Certidão

19/04/2023, 14:25

Decorrido prazo de GELSON SILVA LIMA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

07/02/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 17:33

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:46

Juntada de Certidão

09/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2022 23:59.

28/11/2022, 21:11

Decorrido prazo de BENTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.

28/11/2022, 15:58

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ZÉ DOCA SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA Fórum Des. Raymundo Liciano de Carvalho - "Casa da Justiça" Av. Cel. Stanley Fortes Batista, s/n, Centro, CEP:65.365-000 | Fone: (98) 3655-3994 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico- PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico- Pje; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art 12 § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art 12 § 5º da Lei nº11.419/2006; III) ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Processual Judicial Eletrônico- Pje, com o consequente arquivamento definitivo do Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Zé Doca/MA, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ANDREY VICTOR MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 15:34

Juntada de Certidão

05/09/2022, 15:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/08/2022, 15:18

Decisão

•26/09/2025, 17:15

Despacho

•23/06/2025, 17:31

Despacho

•13/06/2025, 11:32

Despacho

•23/01/2025, 17:13

Sentença (expediente)

•16/06/2023, 09:04

Sentença

•14/06/2023, 17:21

Despacho

•13/01/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 15:30