Apelação Cível 0822894-80.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Consignatória de Aluguéis · 1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GAMA & MELO LTDA

CNPJ

Autor

ILHA MEDICAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

SA CAVALCANTE

Terceiro

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE TRAVASSOS GAMA

OAB/MA 7268·CPF·Representa: Autor

BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS

OAB/MA 15951·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/05/2026, 19:40

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 13:19

Juntada de intimação de pauta

15/05/2026, 13:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2026, 10:26

Recebidos os autos

19/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de ILHA MEDICAL LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de GAMA & MELO LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2025, 11:10

Juntada de contrarrazões

10/09/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:03

Publicado Notificação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:24

Todas as movimentações(44)

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

18/05/2026, 19:40

Conclusos para julgamento

15/05/2026, 13:19

Juntada de intimação de pauta

15/05/2026, 13:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 14:14

Despacho

•02/09/2025, 10:24

19/03/2026, 10:26

Recebidos os autos

19/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de ILHA MEDICAL LTDA - ME em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de GAMA & MELO LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2025, 11:10

Juntada de contrarrazões

10/09/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 00:03

Publicado Notificação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2025, 14:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

29/08/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 07:34

Publicado Notificação em 22/08/2025.

22/08/2025, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 12:09

Conhecido o recurso de GAMA & MELO LTDA - CNPJ: 15.309.712/0001-64 (APELANTE) e provido

07/08/2025, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 18:47

Juntada de certidão

06/08/2025, 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2025, 14:16

Juntada de intimação de pauta

23/07/2025, 12:09

Pedido de inclusão em pauta

13/06/2025, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/06/2025, 15:26

Recebidos os autos

13/06/2025, 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

31/03/2025, 16:41

Juntada de petição

06/03/2025, 09:55

Juntada de termo de juntada

26/02/2025, 19:49

Juntada de petição

26/02/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 18:47

Juntada de intimação de pauta

20/02/2025, 18:47

Recebidos os autos

18/02/2025, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/02/2025, 09:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/02/2025, 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/02/2024, 18:25

Juntada de parecer do ministério público

02/02/2024, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:06

Recebidos os autos

15/01/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 10:58

Acórdão

•20/08/2025, 12:09

Acórdão

•07/08/2025, 15:13

Despacho

•25/01/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 10:53

Cópia de decisão

•26/11/2023, 10:33

Sentença

•14/10/2023, 17:42

Despacho

•22/06/2023, 13:13

Despacho

•13/10/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 15:10

Despacho

•22/08/2022, 15:36

Despacho

•22/04/2021, 08:58

Cópia de decisão

•18/01/2021, 14:39

Decisão

•20/08/2020, 11:34