Execução de Título Extrajudicial 0803799-19.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.679,26

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 17:38

Transitado em Julgado em 14/10/2022

01/11/2022, 17:38

Juntada de petição

30/09/2022, 11:11

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Condominio Residencial Tracoa Executado: João Carlos de Sousa Monteiro Filho SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803799-19.2022.8.10.0058 Ação de Execução de Titulo Executivo Extrajudicial Trata-se de Ação de Execução de Titulo Executivo Extrajudicial ajuizada por Condominio Residencial Tracoa em desfavor do João Carlos de Sousa Monteiro Filho. Petição da parte autora manifestando interesse em desistir do feito – ID 76009773. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, verifico que a parte noticia seu interesse em desistir do feito, não havendo óbice a tanto, uma vez que o art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto, sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. DISPOSITIVO Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Sem custas em razão da desistência prematura. Sem honorários, porque não houve contestação. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 10:42

Extinto o processo por desistência

16/09/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

15/09/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 03:30

Juntada de petição

13/09/2022, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 5 de setembro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 16:22

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 17:38

Transitado em Julgado em 14/10/2022

01/11/2022, 17:38

Juntada de petição

30/09/2022, 11:11

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Condominio Residencial Tracoa Executado: João Carlos de Sousa Monteiro Filho SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0803799-19.2022.8.10.0058 Ação de Execução de Titulo Executivo Extrajudicial Trata-se de Ação de Execução de Titulo Executivo Extrajudicial ajuizada por Condominio Residencial Tracoa em desfavor do João Carlos de Sousa Monteiro Filho. Petição da parte autora manifestando interesse em desistir do feito – ID 76009773. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, verifico que a parte noticia seu interesse em desistir do feito, não havendo óbice a tanto, uma vez que o art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto, sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. DISPOSITIVO Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Sem custas em razão da desistência prematura. Sem honorários, porque não houve contestação. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 10:42

Extinto o processo por desistência

16/09/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

15/09/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 03:30

Juntada de petição

13/09/2022, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, e requerer o que entender de direito. São José de Ribamar, 5 de setembro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 16:22

Juntada de Certidão

05/09/2022, 16:22

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 22:05

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 13:50

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:22