Cumprimento de sentença 0803166-67.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 22.127,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARCOS MACIEL SILVA DE ALMEIDA

CPF

Autor

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JURANDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19265·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

JULIANO JOSÉ HIPOLITI

OAB/MS 11513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARCOS MACIEL SILVA DE ALMEIDA

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NOVO SOL MOTOS

Terceiro

MEARIM MOTOS LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:47

Juntada de termo

25/02/2026, 09:46

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de MARCOS MACIEL SILVA DE ALMEIDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:44

Juntada de termo

20/08/2025, 10:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 00:23

Juntada de petição

18/08/2025, 17:01

Juntada de protocolo

18/08/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:16

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 09:47

Juntada de termo

25/02/2026, 09:46

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de MARCOS MACIEL SILVA DE ALMEIDA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:44

Juntada de termo

20/08/2025, 10:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 00:23

Juntada de petição

18/08/2025, 17:01

Juntada de protocolo

18/08/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 08:16

Conclusos para despacho

13/08/2025, 10:14

Juntada de termo

13/08/2025, 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/08/2025, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2025, 10:13

Juntada de petição

11/08/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:12

Juntada de petição

21/07/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 10:09

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:09

Juntada de decisão

21/07/2025, 10:09

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/03/2024, 13:06

Juntada de termo

18/03/2024, 13:04

Juntada de termo

18/03/2024, 13:04

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:03

Decorrido prazo de MARCOS MACIEL SILVA DE ALMEIDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 04:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 14:19

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:17

Decorrido prazo de MARCOS MACIEL SILVA DE ALMEIDA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:19

Juntada de apelação

10/08/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:34

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2023, 00:20

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 10:16

Juntada de termo

16/03/2023, 10:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:00

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:00

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 03:59

Juntada de petição

13/09/2022, 11:06

Juntada de petição

12/09/2022, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MARCOS MACIEL SILVA DE ALMEIDA Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO JOSE HIPOLITI - MS11513-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente. Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC. Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, 11 de março de 2022 Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0803166-67.2019.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 16:37

Juntada de petição

13/06/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 12:26

Conclusos para decisão

13/12/2021, 10:21

Juntada de Certidão

13/12/2021, 10:20

Decorrido prazo de administradora de consorcio honda em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2021, 11:14

Juntada de petição

18/06/2021, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 17:39

Juntada de petição

08/03/2021, 16:13

Juntada de contestação

30/12/2020, 16:20

Juntada de protocolo

11/12/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2020, 22:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2020, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 19:03

Conclusos para despacho

21/07/2020, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 12:28

Juntada de petição

07/05/2020, 09:32

Juntada de petição

04/12/2019, 08:49

Juntada de petição

21/11/2019, 15:00

Homologada a Transação

20/11/2019, 23:38

Conclusos para julgamento

20/11/2019, 11:50

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2019 09:00 1ª Vara Cível de Imperatriz .

20/11/2019, 11:49

Juntada de contestação

12/11/2019, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 09:21

Juntada de diligência

02/10/2019, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2019, 08:23

Juntada de diligência

02/10/2019, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 12:28

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 12:28

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 12:28

Juntada de ato ordinatório

30/09/2019, 12:21

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 09:00 1ª Vara Cível de Imperatriz.

30/09/2019, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 18:00

Conclusos para despacho

20/04/2019, 18:12

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 11:59

Despacho

•14/08/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:58

Petição

•21/07/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:09

Acórdão (expediente)

•21/07/2025, 10:09

Acórdão

•24/06/2025, 15:08

Decisão

•06/06/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:17

Sentença

•20/06/2023, 18:02

Despacho

•11/03/2022, 12:26

Despacho

•24/07/2020, 19:03

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/05/2026, 12:01

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:44

Despacho

•14/08/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 16:58

Petição

•21/07/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 10:09

Acórdão (expediente)

•21/07/2025, 10:09

Acórdão

•24/06/2025, 15:08

Decisão

•06/06/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 14:17

Sentença

•20/06/2023, 18:02

Despacho

•11/03/2022, 12:26

Despacho

•24/07/2020, 19:03

Sentença

•20/11/2019, 23:38

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 12:21

Despacho

•07/05/2019, 18:00