Execução Fiscal 0007276-32.2000.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2000

Valor da Causa

R$ 101.992,44

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

CILDILENE MENDES SAMPAIO

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

CILDILENE MENDES SAMPAIO

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:53

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 10:40

Desentranhado o documento

04/05/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:19

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:53

Juntada de termo

12/06/2025, 18:53

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 09:19

Decisão

•19/11/2025, 16:47

05/05/2026, 01:53

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 10:40

Desentranhado o documento

04/05/2026, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/05/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:19

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:19

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:47

Conclusos para decisão

12/06/2025, 18:53

Juntada de termo

12/06/2025, 18:53

Juntada de petição

10/06/2025, 20:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 16:06

Juntada de termo

29/05/2025, 15:49

Juntada de petição

26/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:59

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 17:38

Juntada de Certidão

18/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 16:38

Juntada de termo de juntada

16/10/2024, 16:36

Juntada de Ofício

19/08/2024, 21:21

Juntada de termo

19/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 17:52

Juntada de termo

16/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

22/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 14:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:32

Juntada de petição

29/06/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 10:10

Desentranhado o documento

07/06/2023, 10:10

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 10:10

Realizado Cálculo de Liquidação

12/01/2023, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

12/01/2023, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2022, 14:14

Juntada de ato ordinatório

04/11/2022, 14:13

Juntada de petição

03/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/02/2022 23:59.

01/03/2022, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/02/2022 23:59.

01/03/2022, 14:42

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC. Nº. 0007276-32.2000.8.10.0001 Vistos etc. A presente demanda de execução fiscal de cobrança de débitos não se confunde com a ação de embargos à execução fiscal. Nestes autos de execução, cuja sentença ainda não foi prolatada, houve a garantia do juízo em dinheiro, conforme auto de penhora página 32, id. 53797849. Por outro lado, nos autos dos embargos à execução fiscal Proc. 0017717-04.2002.8.10.0001, houve sentença de improcedênci

27/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 02:09

Conclusos para despacho

21/10/2021, 10:45

Juntada de petição

20/10/2021, 20:07

Juntada de petição

18/10/2021, 14:38

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 13:05

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2021, 10:01

Despacho

•13/08/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:13

Despacho

•02/11/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 13:03