Procedimento Comum Cível 0829160-83.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.560,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2025, 18:58

Juntada de contrarrazões

15/04/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:11

Juntada de apelação

17/03/2025, 17:26

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 15:56

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:43

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:50

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2025, 18:58

Juntada de contrarrazões

15/04/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:05

Sentença

•11/02/2025, 16:36

01/04/2025, 07:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:05

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.

22/03/2025, 11:11

Juntada de apelação

17/03/2025, 17:26

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 15:56

Julgado procedente o pedido

11/02/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:43

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:50

Juntada de Certidão

08/04/2024, 19:23

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:29

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:48

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:13

Conclusos para decisão

24/01/2023, 13:18

Juntada de Certidão

22/01/2023, 18:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:38

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

05/12/2022, 14:38

Juntada de petição

15/09/2022, 17:24

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829160-83.2020.8.10.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - OAB/RJ135753 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA6100-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 14:50

Conclusos para decisão

17/05/2021, 19:00

Juntada de Certidão

17/05/2021, 12:58

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2021, 13:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por 20/04/2021 11:00 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

20/04/2021, 13:07

Conciliação infrutífera

20/04/2021, 13:07

Juntada de petição

20/04/2021, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/04/2021, 08:20

Juntada de Certidão

16/04/2021, 10:01

Publicado Intimação em 26/01/2021.

03/02/2021, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 03:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2021, 14:17

Juntada de Certidão

22/01/2021, 14:12

Audiência Conciliação designada para 20/04/2021 11:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/01/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 21:02

Conclusos para despacho

24/09/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 16:19

Despacho

•02/08/2024, 08:43

Despacho

•16/02/2024, 10:48

Despacho

•16/02/2023, 10:13

Despacho

•30/08/2022, 14:50

Despacho

•12/01/2021, 21:02