Procedimento Comum Cível 0801862-60.2021.8.10.0073 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801862-60.2021.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 29/09/2022

02/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de MARTA SILVA REIS em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:32

Decorrido prazo de MARTA SILVA REIS em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:32

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - MA16355, ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - MA23047 Ré(u): INSS DE SANTA RITA/MA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo n.º 0801862-60.2021.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARTA SILVA REIS Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Sentenciados hoje. No caso dos autos, ação de concessão de salário maternidade rural proposta por Marta Silva Reis em face do Instituto Nacional do Seguro Social, ambos já qualificados nos autos, no qual aquela pugna pela condenação da requerida a pagar de forma indenizada o referido benefício previdenciário. Documentos. Deferida a AJG e determinada a emenda, a parte autora, apesar de devidamente intimada, permaneceu inerte, transcorrendo assim o prazo sem qualquer manifestação, conforme se observa da movimentação processual. Sucinto. Decido. No caso dos autos, a parte autora fora devidamente intimada para emendar a petição inicial no prazo de 15 dias, devendo apresentar comprovante de endereço hígido em seu nome, ou informar justificadamente a sua relação com o titular da conta apostas nos autos. Todavia, apesar de devidamente intimada para tanto, a requerente permaneceu inerte, conforme se observa nos autos. Assim, ante a inércia da parte autora, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330, IV do CPC. Isto posto, ante o indeferimento da petição inicial, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I do CPC. Sem custas ante a concessão dos benefícios da AJG. Sem honorários, vez que sequer citada a parte requerida. Publicada e registrada com o lançamento no sistema próprio. Dê(em)-se ciência. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Barreirinhas (MA), data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 1ª Vara (PORTARIA-CGJ Nº 1487, DE 26 DE ABRIL DE 2022) DESTINATÁRIO(A) (S): (1) MARTA SILVA REIS Endereço:. (2) INSS DE SANTA RITA/MA Endereço:.

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 17:54

Indeferida a petição inicial

01/06/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de MARTA SILVA REIS em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2022, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/01/2022, 10:27

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:13

Juntada de termo

09/12/2021, 08:12

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 08:53

Despacho

•07/01/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCELA LANNER MELO MOUSINHO - MA16355, ANTONIEL DA SILVA OLIVEIRA - MA23047 Ré(u): INSS DE SANTA RITA/MA SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep. Luciano Fernandes Moreira, Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro, Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo n.º 0801862-60.2021.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARTA SILVA REIS Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Sentenciados hoje. No caso dos autos, ação de concessão de salário maternidade rural proposta por Marta Silva Reis em face do Instituto Nacional do Seguro Social, ambos já qualificados nos autos, no qual aquela pugna pela condenação da requerida a pagar de forma indenizada o referido benefício previdenciário. Documentos. Deferida a AJG e determinada a emenda, a parte autora, apesar de devidamente intimada, permaneceu inerte, transcorrendo assim o prazo sem qualquer manifestação, conforme se observa da movimentação processual. Sucinto. Decido. No caso dos autos, a parte autora fora devidamente intimada para emendar a petição inicial no prazo de 15 dias, devendo apresentar comprovante de endereço hígido em seu nome, ou informar justificadamente a sua relação com o titular da conta apostas nos autos. Todavia, apesar de devidamente intimada para tanto, a requerente permaneceu inerte, conforme se observa nos autos. Assim, ante a inércia da parte autora, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 330, IV do CPC. Isto posto, ante o indeferimento da petição inicial, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I do CPC. Sem custas ante a concessão dos benefícios da AJG. Sem honorários, vez que sequer citada a parte requerida. Publicada e registrada com o lançamento no sistema próprio. Dê(em)-se ciência. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Barreirinhas (MA), data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular da 2ª Vara da Comarca de Barreirinhas Respondendo pela 1ª Vara (PORTARIA-CGJ Nº 1487, DE 26 DE ABRIL DE 2022) DESTINATÁRIO(A) (S): (1) MARTA SILVA REIS Endereço:. (2) INSS DE SANTA RITA/MA Endereço:.

06/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/09/2022

Decorrido prazo de MARTA SILVA REIS em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARTA SILVA REIS em 29/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARTA SILVA REIS em 11/02/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Conclusos para despacho

Juntada de termo

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