Cumprimento de sentença 0802627-22.2019.8.10.0131 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802627-22.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 23:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:37

Juntada de protocolo

03/10/2022, 13:42

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARINA OLIVEIRA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA - MA13915-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão a seguir transcrito(a): "Analisando os autos Intimação - PROCESSO Nº: 0802627-22.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido do requerido de ID 46047984, posto que, não procede a alegação de que o processo seguiu o rito dos juizados especiais, lei 9.099/95, em que não há o pagamento de custas processuais. Conforme consta na sentença acostada aos autos para fins do cumprimento de sentença, constante em ID 21112222, é possível verificar que o procedimento seguido é o do rito do procedimento comum e há no decisum condenação expressa da requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Destarte, intime-se a executada para o pagamento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme cálculo de ID 43276579. Transcorridos o prazo in albis, inscrevam-se o nome do devedor no sistema SiaferjWeb; neste último caso, não constando nos autos o número do CPF/CNPJ, comunique-se ao FERJ para os devidos fins. Após, com o pagamento das custas ou comunicação ao FERJ, arquive-se os autos com as cautelas devida. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA ".

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:40

Conclusos para despacho

18/06/2021, 09:47

Juntada de termo

18/06/2021, 09:43

Juntada de petição

20/05/2021, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 18:05

Realizado cálculo de custas

30/04/2021, 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Senador La Roque.

30/04/2021, 12:16

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 13:40

Sentença

•19/06/2020, 10:45

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2022 23:59.

Juntada de protocolo

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Senador La Roque.

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