Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001403-89.2010.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 2.600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MARIA LEA OZORIO FEITOSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Autor

GENUINO LOPES MOREIRA

OAB/MA 22380·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:12

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:51

Juntada de petição

28/03/2025, 12:56

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:16

Juntada de petição

25/03/2025, 08:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:30

Juntada de Certidão

25/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/10/2023, 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:29

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 05:55

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 12:12

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:51

Juntada de petição

28/03/2025, 12:56

Juntada de Certidão

27/03/2025, 11:16

Juntada de petição

25/03/2025, 08:16

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 17:05

Decisão

•07/07/2023, 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

25/01/2024, 09:30

Juntada de Certidão

25/01/2024, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/10/2023, 10:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 04:29

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 05:55

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:45

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:03

Juntada de diligência

09/08/2023, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 21:50

Juntada de diligência

09/08/2023, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:52

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:52

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 18:50

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 18:50

Juntada de Ofício

08/08/2023, 14:09

Juntada de Ofício

08/08/2023, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 12:32

Homologado cálculo de contadoria

07/07/2023, 07:52

Conclusos para despacho

15/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:56

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:55

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:55

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 06:30

Juntada de petição

06/09/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA LEA OZORIO FEITOSA REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589, GENUINO LOPES MOREIRA - MA22380-A, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "INTIMAR sobre os cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias". Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 5 de setembro de 2022. Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001403-89.2010.8.10.0069

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 18:44

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2022, 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

17/06/2022, 12:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/11/2021, 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2015

09/11/2021, 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

09/11/2021, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de GENUINO LOPES MOREIRA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 01:39

Juntada de petição

30/03/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:03

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 08:35

Juntada de Certidão

22/03/2021, 08:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/03/2021, 08:51

Recebidos os autos

06/03/2021, 08:51