Procedimento Comum Cível 0800021-07.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

ANTONIA CASSIA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA

OAB/MA 18147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ANTONIA CASSIA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 09:56

Juntada de petição

15/02/2024, 08:52

Juntada de petição

08/02/2024, 08:48

Juntada de petição

07/02/2024, 16:00

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 16:01

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 13:50

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:50

Juntada de petição

21/07/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 07:46

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:56

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 09:56

Juntada de petição

15/02/2024, 08:52

Juntada de petição

08/02/2024, 08:48

Juntada de petição

07/02/2024, 16:00

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 15:43

Despacho

•28/06/2023, 07:46

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 16:01

Julgado procedente o pedido

01/02/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 13:50

Juntada de Certidão

26/07/2023, 13:50

Juntada de petição

21/07/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 07:46

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:51

Juntada de Certidão

07/11/2022, 12:51

Juntada de petição

31/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:04

Decorrido prazo de RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:04

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANTONIA CASSIA DA SILVA SOUSA Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Advogado(s) do reclamado: RAISSA CAMPAGNARO DE OLIVEIRA (OAB 18147-MA) DESPACHO Intimem-se as partes sobre o teor da Decisão do Agravo de Instrumento retro. Cumpra-se. Grajaú (MA), 5 de setembro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800021-07.2022.8.10.0037

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:31

Juntada de Certidão

11/05/2022, 14:32

Juntada de petição

16/03/2022, 14:05

Juntada de petição

16/03/2022, 14:04

Conclusos para despacho

11/03/2022, 12:22

Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:22

Juntada de contestação

08/03/2022, 16:32

Juntada de Certidão

07/03/2022, 11:10

Juntada de petição

02/03/2022, 03:59

Juntada de contestação

02/03/2022, 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GRAJAÚ em 27/01/2022 23:59.

25/02/2022, 17:33

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 18:38

Juntada de diligência

10/01/2022, 18:38

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 18:36

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 16:16

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2022, 15:30

Distribuído por sorteio

06/01/2022, 22:05

Conclusos para decisão

06/01/2022, 22:05

Despacho

•05/09/2022, 16:31

Documento Diverso

•11/05/2022, 14:32

Documento Diverso

•07/03/2022, 11:10

Decisão

•10/01/2022, 15:30