Procedimento Comum Cível 0829216-48.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 31.127,36

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO

OAB/MA 6520·CPF·Representa: Autor

ELTON SOARES RODRIGUES

OAB/MA 23666·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

MARIA DO ROSARIO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 22:32

Transitado em Julgado em 01/12/2023

11/12/2023, 10:45

Decorrido prazo de ELTON SOARES RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:04

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:15

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 16:52

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 21:44

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:54

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:18

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 22:32

Transitado em Julgado em 01/12/2023

11/12/2023, 10:45

Decorrido prazo de ELTON SOARES RODRIGUES em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:07

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:04

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 01/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2023, 21:44

Despacho

•24/05/2023, 16:21

02/12/2023, 01:04

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:15

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 16:52

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 21:44

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:54

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:30

Juntada de Certidão

28/06/2023, 12:03

Expedição de informações pessoalmente.

16/06/2023, 09:57

Juntada de Ofício

25/05/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:09

Conclusos para decisão

11/05/2023, 13:54

Juntada de Certidão

10/05/2023, 11:44

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:00

Juntada de petição

14/03/2023, 13:06

Decorrido prazo de ELTON SOARES RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

08/03/2023, 02:13

Conclusos para decisão

26/01/2023, 09:45

Juntada de Certidão

26/01/2023, 09:44

Juntada de petição

25/01/2023, 19:07

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 05/12/2022 23:59.

17/01/2023, 05:09

Publicado Intimação em 14/12/2022.

13/01/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 21:07

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 17:03

Juntada de Certidão

11/12/2022, 16:49

Juntada de petição

02/12/2022, 11:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/09/2022 23:59.

30/11/2022, 19:17

Juntada de petição

30/11/2022, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 15:19

Decorrido prazo de SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 23:14

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:07

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:07

Juntada de réplica à contestação

03/11/2022, 19:39

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 22:21

Juntada de Certidão

04/10/2022, 18:18

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

15/09/2022, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829216-48.2022.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO ROSARIO CARDOSO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - OAB/MA 6520-A, ELTON SOARES RODRIGUES - OAB/MA 23666 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG 96864-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cite-se o demandado, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no art. 335, I do Código de Processo Civil. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC, e após decorrido os prazos assinalados, retornem-me os autos conclusos para nova deliberação. Ademais, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, deixo para designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, ausente o prejuízo às partes, afinal, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do Art. 139, V c/c 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade de justiça, atinente às disposições contidas no artigo 98, § 1º do Código de Processo Civil. Serve o presente despacho como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, 1 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829216-48.2022.8.10.0001. AUTOR: MARIA DO ROSARIO CARDOSO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO - OAB/MA 6520-A, ELTON SOARES RODRIGUES - OAB/MA 23666 REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB/MG 96864-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cite-se o demandado, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no art. 335, I do Código de Processo Civil. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC, e após decorrido os prazos assinalados, retornem-me os autos conclusos para nova deliberação. Ademais, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, deixo para designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, ausente o prejuízo às partes, afinal, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do Art. 139, V c/c 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade de justiça, atinente às disposições contidas no artigo 98, § 1º do Código de Processo Civil. Serve o presente despacho como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, 1 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível

06/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 23:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 17:13

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:15

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:14

Cancelada a movimentação processual

21/08/2022, 21:52

Desentranhado o documento

21/08/2022, 21:52

Juntada de petição

15/08/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 18:37

Conclusos para despacho

31/05/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 13:38

Despacho

•27/04/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 16:49

Despacho

•23/11/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 18:18

Despacho

•01/09/2022, 17:13

Despacho

•10/08/2022, 18:37