Cumprimento de sentença 0825125-22.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.860,49

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:04

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:44

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:03

Juntada de juntada de ar

12/08/2024, 07:12

Juntada de termo

08/07/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 15:23

Juntada de mandado

20/02/2024, 11:13

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/11/2023, 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2023, 11:28

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:54

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:04

Juntada de Certidão

12/11/2024, 10:44

Juntada de Certidão

11/11/2024, 18:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:03

Juntada de juntada de ar

12/08/2024, 07:12

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 22:39

Decisão (expediente)

•30/06/2023, 12:23

Juntada de termo

08/07/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 15:23

Juntada de mandado

20/02/2024, 11:13

Realizado cálculo de custas

23/11/2023, 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/11/2023, 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2023, 11:28

Juntada de Certidão

17/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:12

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 22:39

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:47

Juntada de decisão

26/07/2023, 09:12

Recebidos os autos

26/07/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 22:01

Juntada de Certidão

02/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 18:42

Juntada de petição

05/05/2022, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2022, 16:53

Juntada de Certidão

28/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 06:56

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825125-22.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Sentença: Ementa: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Execução de honorários de sucumbência reconhecidos na Ação Coletiva nº 14.440/2000. Fracionamento dos honorários em relação ao Intimação -

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:28

Julgado improcedente o pedido

23/08/2021, 20:50

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 23:02

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 15:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

16/05/2018, 14:59

Conclusos para despacho

06/06/2016, 10:05

Distribuído por sorteio

06/06/2016, 10:05

Decisão

•27/06/2023, 17:38

Acórdão

•25/04/2023, 12:19

Despacho

•18/11/2022, 10:18

Decisão (expediente)

•19/10/2022, 12:54

Decisão

•19/10/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 12:51

Sentença

•23/08/2021, 20:50

Despacho

•16/05/2018, 14:59