Cumprimento de sentença 0804947-13.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.541.420,19

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Autor

VIANA, FRAZAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL GOMES PIMENTEL

OAB/PE 30989·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GOMES MEDEIROS FERNANDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Autor

VIANA, FRAZAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

LOCADORA DE VEICULOS CAXANGA LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:35

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 14:00

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:56

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:03

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Ofício

17/11/2025, 11:46

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:28

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 15:35

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 14:00

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:56

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:03

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:40

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:03

Juntada de Ofício

17/11/2025, 11:46

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:28

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/10/2025, 14:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/08/2025, 10:40

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:42

Juntada de Certidão

30/06/2025, 10:42

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 10/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

23/06/2025, 09:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.

23/06/2025, 09:14

Juntada de petição

13/06/2025, 11:37

Juntada de petição

03/06/2025, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 06:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2025, 06:28

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:40

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:32

Juntada de petição

28/05/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 20/05/2025

23/05/2025, 15:15

Juntada de petição

19/05/2025, 18:41

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 11:10

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025, 17:30

Julgada improcedente a impugnação à execução de

20/02/2025, 19:33

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:11

Juntada de petição

16/09/2024, 19:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 08:50

Juntada de petição

28/08/2024, 16:01

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 09:41

Realizado Cálculo de Liquidação

27/08/2024, 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/08/2024, 11:22

Juntada de Certidão

14/08/2024, 19:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/06/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:34

Juntada de petição

10/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão

16/03/2023, 16:09

Juntada de Certidão

17/01/2023, 10:32

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 16/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:09

Juntada de petição

23/09/2022, 15:14

Publicado Intimação em 09/09/2022.

15/09/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA, VIANA, FRAZAO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL GOMES PIMENTEL - PE30989 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 16 de agosto de 2022. SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação - PROCESSO Nº. 0804947-13.2020.8.10.0001

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 07:19

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:10

Realizado Cálculo de Liquidação

09/08/2022, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/08/2022, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 07:06

Conclusos para decisão

19/05/2021, 09:21

Juntada de petição

17/05/2021, 21:53

Juntada de petição

07/05/2021, 16:57

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2021, 12:07

Realizado Cálculo de Liquidação

28/04/2021, 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

28/04/2021, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2020, 07:00

Decorrido prazo de LOQUIPE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA LTDA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:41

Juntada de petição

12/06/2020, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:51

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2020, 07:52

Juntada de petição

07/05/2020, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 08:20

Juntada de Certidão

19/02/2020, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 10:10

Conclusos para despacho

17/02/2020, 09:46

Juntada de petição

12/02/2020, 13:54

Conclusos para despacho

12/02/2020, 08:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

12/02/2020, 08:32

Declarada incompetência

11/02/2020, 11:20

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:40

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 09:40

Sentença

•20/02/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:41

Despacho

•22/06/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:10

Despacho

•19/05/2022, 07:06

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 07:52

Despacho

•17/02/2020, 10:10

Decisão

•11/02/2020, 11:20

Petição

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/10/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:40

Sentença

•20/02/2025, 19:33

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:41

Despacho

•22/06/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:10

Despacho

•19/05/2022, 07:06

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 07:52

Despacho

•17/02/2020, 10:10

Decisão

•11/02/2020, 11:20

Petição

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40

Documento Diverso

•11/02/2020, 09:40