Execução Fiscal 0800269-03.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2021

Valor da Causa

R$ 73.591,24

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FEMAH CASA E ESCRITORIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 23:36

Juntada de termo

11/03/2026, 23:36

Juntada de certidão

11/03/2026, 23:35

Juntada de Petição de protocolo

26/01/2026, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:55

Juntada de termo

22/08/2025, 13:55

Juntada de petição

09/07/2025, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:16

Juntada de Certidão

29/11/2024, 13:16

Juntada de petição

09/09/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 21:33

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 23:36

Juntada de termo

11/03/2026, 23:36

Juntada de certidão

11/03/2026, 23:35

Juntada de Petição de protocolo

26/01/2026, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2025, 08:22

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 14:06

Despacho

•07/03/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:55

Juntada de termo

22/08/2025, 13:55

Juntada de petição

09/07/2025, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:16

Juntada de Certidão

29/11/2024, 13:16

Juntada de petição

09/09/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2024, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:54

Conclusos para despacho

24/05/2024, 17:16

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:15

Juntada de termo de juntada

26/02/2024, 15:51

Juntada de petição

25/01/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 18:00

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:49

Juntada de termo

22/06/2023, 11:47

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:46

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:06

Juntada de termo

04/11/2022, 14:06

Juntada de petição

04/11/2022, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 14:43

Juntada de Certidão

14/10/2022, 14:39

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:23

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:23

Publicado Citação em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: FEMAH CASA E ESCRITORIO LTDA - ME, EDSON LUIZ DA SILVA A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FI Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800269-03.2018.8.10.0040

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:29

Juntada de Edital

24/01/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:37

Conclusos para decisão

18/06/2021, 09:47

Juntada de termo

18/06/2021, 09:47

Juntada de Certidão

18/06/2021, 09:47

Juntada de petição

12/04/2021, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 09:31

Juntada de Certidão

23/03/2021, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 12:58

Juntada de petição

25/02/2021, 16:04

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 11:32

Conclusos para despacho

15/03/2019, 16:05

Juntada de petição

01/02/2019, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2019, 13:24

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2018, 09:33

Decorrido prazo de EDSON LUIZ DA SILVA em 10/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 17:20

Decorrido prazo de FEMAH CASA E ESCRITORIO LTDA - ME em 14/08/2018 23:59:59.

15/08/2018, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2018, 12:34

Juntada de Petição de diligência

03/08/2018, 12:34

Publicado Citação em 26/06/2018.

26/06/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2018, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2018, 10:02

Expedição de Mandado

15/06/2018, 10:02

Juntada de edital

11/06/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 12:12

Conclusos para despacho

21/05/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2018, 08:58

Juntada de Ato ordinatório

11/04/2018, 08:59

Decorrido prazo de FEMAH CASA E ESCRITORIO LTDA - ME em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2018, 13:41

Expedição de Mandado

01/03/2018, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:19

Conclusos para despacho

15/01/2018, 08:53

Distribuído por sorteio

13/01/2018, 11:06

Despacho

•03/06/2024, 11:54

Despacho

•29/09/2023, 18:00

Despacho

•16/03/2023, 14:46

Despacho

•12/07/2021, 16:37

Despacho

•22/03/2021, 12:58

Decisão

•05/02/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•26/10/2018, 09:33

Despacho

•28/05/2018, 12:12

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 08:59

Despacho

•07/02/2018, 09:19