Execução Fiscal 0000588-85.2013.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 42.835,03

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

C. G. LIMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:11

Juntada de Certidão

20/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

20/12/2025, 10:26

Juntada de Carta precatória

12/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

06/08/2025, 19:23

Juntada de Certidão

06/08/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:33

Juntada de apelação

24/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 09:10

Embargos de declaração não acolhidos

18/09/2024, 06:55

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de C. G. LIMA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2024, 21:03

Todas as movimentações(53)

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 18:11

Juntada de Certidão

20/12/2025, 10:26

Conclusos para despacho

20/12/2025, 10:26

Juntada de Carta precatória

12/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão

06/08/2025, 19:23

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 18:11

Despacho

•18/06/2025, 14:50

Juntada de Certidão

06/08/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão

15/01/2025, 17:33

Juntada de apelação

24/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024, 09:10

Embargos de declaração não acolhidos

18/09/2024, 06:55

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:55

Decorrido prazo de C. G. LIMA - ME em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2024, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 21:03

Juntada de embargos de declaração

01/02/2024, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 14:41

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 10:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:58

Juntada de petição

31/10/2022, 12:57

Decorrido prazo de C. G. LIMA - ME em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:47

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000588-85.2013.8.10.0102. Exequente: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Executado: C. G. LIMA - ME DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo de 06 (seis) meses determinado em id. 62473963. Após o transcurso do prazo de 06 (seis) meses, abra-se vista ao exequente, com remessa dos autos, para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo. Cumpra-se. Montes Altos/MA, 16 de agosto de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:46

Conclusos para despacho

09/08/2022, 16:07

Decorrido prazo de C. G. LIMA - ME em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:44

Juntada de petição

05/05/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos

04/04/2022, 15:58

Conclusos para despacho

10/02/2022, 22:46

Juntada de embargos de declaração

14/05/2021, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2021, 19:21

Expedição de informações pessoalmente.

13/05/2021, 19:21

Outras Decisões

13/05/2021, 18:04

Conclusos para decisão

11/05/2021, 16:34

Juntada de petição

11/05/2021, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021, 09:23

Juntada de

29/04/2021, 17:19

Juntada de petição

28/04/2021, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2021, 14:37

Juntada de Certidão

28/12/2020, 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/12/2020, 14:13

Recebidos os autos

14/12/2020, 14:13

Decisão

•18/09/2024, 06:55

Sentença

•29/01/2024, 16:14

Despacho

•14/09/2023, 16:30

Despacho

•16/08/2022, 10:46

Sentença

•04/04/2022, 15:58

Decisão

•13/05/2021, 18:04

Ato Ordinatório

•28/12/2020, 11:16