Execução Fiscal 0808560-55.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 32.956,27

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

22/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 07:45

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:59

Juntada de termo

08/04/2025, 09:57

Juntada de petição

27/01/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 02:29

Juntada de petição

13/01/2025, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:53

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Todas as movimentações(68)

Juntada de certidão (outras)

22/04/2026, 12:18

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2025, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 07:45

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 07:45

Despacho

•25/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:59

Juntada de termo

08/04/2025, 09:57

Juntada de petição

27/01/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025, 02:29

Juntada de petição

13/01/2025, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 08:51

Conclusos para despacho

08/07/2024, 11:53

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

12/09/2023, 14:11

Juntada de termo

12/09/2023, 14:11

Juntada de petição

03/07/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 18:10

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:08

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:02

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 11:37

Conclusos para despacho

21/11/2022, 16:37

Juntada de termo

21/11/2022, 16:36

Juntada de petição

21/11/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 13:49

Juntada de Certidão

07/11/2022, 13:48

Juntada de termo de juntada

11/10/2022, 18:17

Juntada de termo de juntada

11/10/2022, 18:13

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:48

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:58

Publicado Citação em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0808560-55.2019.8.10.0040

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:31

Juntada de Edital

24/01/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 16:45

Conclusos para decisão

18/06/2021, 12:25

Juntada de termo

18/06/2021, 12:22

Juntada de Certidão

18/06/2021, 12:19

Juntada de petição

14/04/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:21

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:30

Juntada de petição

11/03/2021, 16:01

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:18

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 08:47

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:01

Juntada de petição

12/11/2019, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 09:59

Juntada de Ato ordinatório

09/10/2019, 08:59

Decorrido prazo de Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 01:01

Juntada de diligência

03/10/2019, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2019, 09:54

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 08:56

Conclusos para despacho

13/06/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 16:14

Despacho

•16/01/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 18:08

Decisão

•02/03/2023, 11:37

Despacho

•12/07/2021, 16:45

Despacho

•29/03/2021, 15:21

Decisão

•05/02/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 08:59

Despacho

•04/07/2019, 08:56