Cumprimento de sentença 0807017-50.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.637,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

NEIVA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB/MA 10232·CPF·Representa: Autor

ALLANE SOUSA AMORIM

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

NEIVA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 10/06/2023

19/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:24

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:45

Juntada de petição

06/05/2023, 19:59

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:27

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:29

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 12:08

Transitado em Julgado em 10/06/2023

19/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 14:53

Despacho

•19/12/2022, 19:26

18/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:24

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 14:53

Conclusos para decisão

12/05/2023, 10:45

Juntada de petição

06/05/2023, 19:59

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:27

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 11:50

Juntada de Ofício

07/02/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 05/02/2021

24/01/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 19:26

Juntada de petição

20/10/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 13:53

Juntada de Certidão

29/09/2022, 13:52

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANK AGUIAR RODRIGUES - MA10232, ALLANE SOUSA AMORIM - MA17199 Promovido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0807017-50.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: NEIVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 20:07

Juntada de Certidão

27/07/2022, 08:48

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:28

Juntada de Certidão

21/10/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 17:00

Conclusos para despacho

30/03/2021, 09:35

Juntada de decisão (expediente)

30/03/2021, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:27

Conclusos para despacho

08/01/2021, 18:16

Juntada de petição

15/12/2020, 14:54

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 18:12

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2020, 17:09

Julgado procedente o pedido

08/11/2020, 11:08

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 07:29

Conclusos para decisão

10/05/2020, 11:51

Juntada de petição

09/05/2020, 13:29

Juntada de petição

08/05/2020, 16:09

Juntada de petição

28/04/2020, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 11:48

Conclusos para despacho

24/04/2020, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

24/04/2020, 17:01

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2020, 17:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2020, 23:23

Juntada de petição

18/03/2020, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 10:15

Juntada de petição

14/02/2020, 09:39

Decorrido prazo de NEIVA SOUSA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 11:21

Conclusos para decisão

08/11/2019, 00:24

Distribuído por dependência

08/11/2019, 00:24

Despacho

•05/09/2022, 20:07

Cópia de decisão

•27/07/2022, 08:48

Despacho

•15/10/2021, 17:00

Decisão (expediente)

•30/03/2021, 09:25

Cópia de decisão

•30/03/2021, 09:25

Despacho

•01/03/2021, 16:27

Sentença

•08/11/2020, 11:08

Despacho

•27/04/2020, 11:48

Despacho

•25/11/2019, 11:21

Documento Diverso

•08/11/2019, 00:24