Execução de Título Extrajudicial 0000282-07.2018.8.10.0114 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000282-07.2018.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 29/09/2022 23:59.

25/11/2022, 19:53

Decorrido prazo de ANA CLARA SOUSA COELHO em 29/09/2022 23:59.

22/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de JOSÉ IRAN CIRQUEIRA COELHO em 29/09/2022 23:59.

22/11/2022, 00:33

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

15/09/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: JOSÉ IRAN CIRQUEIRA COELHO Réu: ANA CLARA SOUSA COELHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES POR MEIO DO SEU ADVOGADO DR. SONIA MARIA DOS REIAS GOMES, OAB/MA 17097-A, DO INTEIRO TEOR DO EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO:EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 15 dias INTIMAÇÃO DE:1) REQUERIDA: ANA CLARA SOUSA COLEHO, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG: 031906162006-0, SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Projetada, n0 01, bairro Primavera, Riachão/MA, do inteiro SENTENÇA de ID 54623193, proferida nos autos acima epigrafados, transcrita abaixo:SENTENÇA: "SENTENÇA Relatório Sentença (expediente) - Processo nº. 0000282-07.2018.8.10.0114 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de cumprimento de acordo extrajudicial firmado entre os genitores da criança.Há informações nos autos acerca da mudança da mãe da criança, requerendo o pai que lhe seja concedida sua guarda definitiva.Observou-se, nesse curso, que houve alteração da causa de pedir e dos pedidos em um processo de execução de acordo, o que demonstra incompatibilidade de ritos, devendo o autor, se o desejar manejar ação pelo rito comum, a fim de se respeitar validamente o devido processo legal e contraditório.Com isso, por inapropriedade do meio, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, IV do CPC.Sem custas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com prévia baixa na distribuição.Publique-se, registre-se, intimem-se.Riachão-MA, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA."SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Leopoldino Lisboa - Rua da Penha, s/nº, Centro, nesta cidade. E para que não se alegue ignorância, o MM. Juíz de Direito, Titular da Vara Única da Comarca de Riachão/MA, respondendo por esta Comarca, Francisco Bezerra Simões, mandou expedir o presente edital que será afixado no átrio do Fórum local, como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Eu, GABRIELA JULIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei, conferi e vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Riachão/MA. FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz de Direito Titular da Vara Única de Riachão."

Juntada de Certidão

06/09/2022, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 08:58

Juntada de Edital

31/08/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:57

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:14

Juntada de Certidão

28/01/2022, 09:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 20:28

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:12

Documentos

Sentença (expediente)

•06/09/2022, 08:58

Despacho

•18/04/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: JOSÉ IRAN CIRQUEIRA COELHO Réu: ANA CLARA SOUSA COELHO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES POR MEIO DO SEU ADVOGADO DR. SONIA MARIA DOS REIAS GOMES, OAB/MA 17097-A, DO INTEIRO TEOR DO EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO:EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de 15 dias INTIMAÇÃO DE:1) REQUERIDA: ANA CLARA SOUSA COLEHO, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG: 031906162006-0, SSP/MA, residente e domiciliada na Rua Projetada, n0 01, bairro Primavera, Riachão/MA, do inteiro SENTENÇA de ID 54623193, proferida nos autos acima epigrafados, transcrita abaixo:SENTENÇA: "SENTENÇA Relatório Sentença (expediente) - Processo nº. 0000282-07.2018.8.10.0114 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de cumprimento de acordo extrajudicial firmado entre os genitores da criança.Há informações nos autos acerca da mudança da mãe da criança, requerendo o pai que lhe seja concedida sua guarda definitiva.Observou-se, nesse curso, que houve alteração da causa de pedir e dos pedidos em um processo de execução de acordo, o que demonstra incompatibilidade de ritos, devendo o autor, se o desejar manejar ação pelo rito comum, a fim de se respeitar validamente o devido processo legal e contraditório.Com isso, por inapropriedade do meio, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 485, IV do CPC.Sem custas.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com prévia baixa na distribuição.Publique-se, registre-se, intimem-se.Riachão-MA, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz de Direito titular da comarca de Riachão/MA."SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Leopoldino Lisboa - Rua da Penha, s/nº, Centro, nesta cidade. E para que não se alegue ignorância, o MM. Juíz de Direito, Titular da Vara Única da Comarca de Riachão/MA, respondendo por esta Comarca, Francisco Bezerra Simões, mandou expedir o presente edital que será afixado no átrio do Fórum local, como de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Eu, GABRIELA JULIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, Técnico(a) Judiciário(a), que digitei, conferi e vai assinado eletronicamente pelo MM Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Riachão/MA. FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz de Direito Titular da Vara Única de Riachão."

07/09/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLARA SOUSA COELHO em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSÉ IRAN CIRQUEIRA COELHO em 29/09/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Edital

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 22/11/2021 23:59.

Publicado Intimação em 26/10/2021.

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