Procedimento Comum Cível 0801122-72.2020.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2020

Valor da Causa

R$ 90.815,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

JOSE ALVES SOUSA

CPF

Autor

NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA

OAB/MA 10194·CPF·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE

OAB/SP 101599·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

27/03/2025, 14:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024, 08:53

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 02:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 02:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 11:24

Todas as movimentações(115)

Juntada de petição

27/03/2025, 14:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE TESTA CANEGUIM em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 12:36

Despacho

•14/08/2024, 11:38

13/12/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024, 08:53

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 02:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 02:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 11:24

Julgado improcedente o pedido

14/11/2024, 12:36

Juntada de Certidão

05/11/2024, 12:36

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:27

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:39

Juntada de petição

28/08/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:45

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:45

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:45

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:38

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:00

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:41

Juntada de petição

29/04/2024, 11:11

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:52

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2024, 08:51

Juntada de Certidão

17/04/2024, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 14:54

Juntada de Certidão

09/02/2024, 09:06

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 18:15

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 22:15

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 22:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 16:09

Juntada de petição

22/06/2023, 16:12

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 17:34

Juntada de Certidão

31/05/2023, 13:26

Decorrido prazo de DIEGO CESAR GODOI DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:13

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de DIEGO CESAR GODOI DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:29

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:38

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2023, 20:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.

03/12/2022, 02:55

Conclusos para decisão

25/11/2022, 16:26

Juntada de Certidão

27/10/2022, 11:30

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: NUTRECO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA Advogado: DIEGO CESAR GODOI DOS SANTOS OAB/SP.325.825 Embargado JOSE ALVES SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOAO PAULO BARBOSA DE SOUSA - MA10194-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Autos nº 0801122-72.2020.8.10.0062 – [Indenização por Dano Moral] INTIME-SE o embargado, por meio de seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023 do CPC. Serve o presente despacho de Mandado de Intimação. Cumpra-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. Dra. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 20:34

Conclusos para decisão

17/05/2022, 11:00

Juntada de embargos de declaração

04/05/2022, 17:42

Juntada de Certidão

04/05/2022, 09:55

Outras Decisões

26/04/2022, 08:41

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2022, 16:35

Conclusos para decisão

09/11/2021, 13:14

Juntada de Certidão

09/11/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 20:13

Conclusos para despacho

23/06/2021, 15:47

Juntada de petição

14/06/2021, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 11:24

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2021 10:00 2ª Vara de Vitorino Freire .

28/05/2021, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 23:22

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/05/2021 10:00 em/para 2ª Vara de Vitorino Freire .

12/04/2021, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2021, 10:33

Juntada de petição

31/10/2020, 02:20

Conclusos para decisão

29/10/2020, 14:39

Juntada de petição

28/10/2020, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/10/2020 08:20 2ª Vara de Vitorino Freire .

26/10/2020, 18:22

Juntada de contestação

26/10/2020, 00:18

Juntada de petição

22/10/2020, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2020, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/10/2020 08:20 2ª Vara de Vitorino Freire.

08/10/2020, 11:10

Concedida a Medida Liminar

04/09/2020, 17:13

Conclusos para decisão

02/09/2020, 14:40

Juntada de petição

27/08/2020, 22:26

Juntada de petição

27/08/2020, 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 23:28

Distribuído por sorteio

08/08/2020, 18:41

Conclusos para decisão

08/08/2020, 18:41

Despacho

•17/04/2024, 14:52

Certidão

•17/04/2024, 08:46

Decisão

•15/02/2024, 14:54

Despacho

•04/10/2023, 18:15

Certidão

•31/05/2023, 13:26

Sentença

•10/03/2023, 20:15

Despacho

•05/09/2022, 20:34

Decisão

•26/04/2022, 08:41

Despacho

•21/07/2021, 20:13

Despacho

•17/03/2021, 10:58

Decisão

•04/09/2020, 17:12

Despacho

•10/08/2020, 23:28