Agravo em Recurso Especial 0807400-29.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ELIZEU RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/05/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 16/05/2023

16/05/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

14/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

11/03/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023, 14:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/02/2023, 12:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2023, 11:30