Execução Fiscal 0829301-44.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 595.346,58

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

TABELIAO SUBSTITUTO JOSE MARIA PINHEIRO MEIRELES

Terceiro

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO

Terceiro

JOSE MARIA PINHEIRO MEIRELES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

TABELIAO SUBSTITUTO JOSE MARIA PINHEIRO MEIRELES

Terceiro

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO

Terceiro

JOSE MARIA PINHEIRO MEIRELES

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:59

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:17

Juntada de termo

24/11/2025, 16:08

Juntada de termo

03/10/2025, 14:54

Juntada de termo

19/09/2025, 10:13

Juntada de termo

19/09/2025, 10:03

Juntada de termo

19/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:49

Conclusos para despacho

24/01/2025, 00:42

Juntada de Certidão

24/01/2025, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:26

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:15

Juntada de termo

05/06/2024, 10:36

Juntada de termo

04/06/2024, 17:02

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:59

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:17

Juntada de termo

24/11/2025, 16:08

Juntada de termo

03/10/2025, 14:54

Juntada de termo

19/09/2025, 10:13

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 16:49

Despacho

•04/11/2024, 09:26

Juntada de termo

19/09/2025, 10:03

Juntada de termo

19/09/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 16:49

Conclusos para despacho

24/01/2025, 00:42

Juntada de Certidão

24/01/2025, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:26

Juntada de Certidão

23/10/2024, 15:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:15

Juntada de termo

05/06/2024, 10:36

Juntada de termo

04/06/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:13

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:57

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:47

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 22:08

Conclusos para despacho

10/07/2023, 18:10

Juntada de petição

06/07/2023, 16:26

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

01/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023, 10:40

Outras Decisões

17/03/2023, 18:25

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:34

Juntada de petição

15/08/2022, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:50

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procuradoria da Dívida Ativa do Município de São Luís EXECUTADO: CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2. OFICIO DE NOTAS DECISÃO Executado devidamente citados por CARTA em 08 de maio de 2018. A Fazenda tomou ciência da citação do executado e requereu uma penhora on line. Tentativa infrutífera de penhora on-line nas contas do executado, conf Intimação - 8.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC. N° 0829301-44.2016.8.10.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 15:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/01/2022, 14:58

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:52

Juntada de Certidão

03/11/2021, 09:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021, 22:01

Juntada de Ato ordinatório

12/05/2021, 22:00

Juntada de penhora não realizada

12/05/2021, 21:58

Juntada de protocolo BACENJUD

04/02/2021, 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2020, 08:38

Conclusos para decisão

29/04/2020, 00:52

Juntada de PETIÇÃO+PENHORA+ON+LINE+CARTÓRIO+CELSO+COUTINHO.pdf

28/04/2020, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 23:59

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2020, 23:58

Juntada de Petição de termo

23/07/2018, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/04/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 12:31

Conclusos para despacho

21/06/2016, 13:10

Distribuído por sorteio

15/06/2016, 11:26

Despacho

•30/08/2023, 17:28

Decisão

•17/03/2023, 18:25

Decisão

•26/01/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 22:00

Despacho

•31/05/2020, 08:38

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 23:58

Despacho

•31/05/2017, 12:31