Inventário 0801432-37.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ELIZABETH CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

DOMINGOS SABINO DE CARVALHO

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA

OAB/MA 10641·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:35

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:35

Juntada de petição

02/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

27/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 16/05/2025.

27/05/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:24

Juntada de petição

07/03/2025, 15:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

11/01/2025, 07:54

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 16:35

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:35

Juntada de petição

02/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

27/05/2025, 15:42

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 10:50

Despacho

•15/01/2025, 12:05

Publicado Intimação em 16/05/2025.

27/05/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 10:50

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:24

Juntada de petição

07/03/2025, 15:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

11/01/2025, 07:54

Juntada de petição

10/01/2025, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:00

Juntada de petição

25/11/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 02:03

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

25/09/2024, 17:18

Juntada de petição

19/09/2024, 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 15:59

Outras Decisões

08/09/2024, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:33

Juntada de petição

21/05/2024, 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2024, 14:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:04

Juntada de petição (3º interessado)

12/04/2024, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:26

Conclusos para despacho

18/07/2023, 17:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2023, 21:57

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:11

Juntada de Certidão

03/04/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 20:56

Conclusos para despacho

11/01/2023, 17:17

Juntada de petição

19/12/2022, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 10:21

Juntada de petição

28/10/2022, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 09:45

Juntada de petição

29/09/2022, 18:00

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA - MA10641 Réu(ré): DOMINGOS SABINO DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801432-37.2022.8.10.0053 Ação: INVENTÁRIO (39) Autor(a): ELIZABETH CARVALHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Nomeio como inventariante a requerente ELIZABETH CARVALHO DE SOUSA, qualificada nos autos, cabendo a inventariante nomeada, independentemente de assinatura de termo de compromisso, apresentar, com suas declarações, a atribuição de valor aos bens do espólio e o plano da partilha. É necessária, também, prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio, através de certidões, e às suas rendas (art. 665, parágrafo 5º, do CPC). Ademais, o inventário processar-se-á também na forma do artigo 664, ainda que haja interessado incapaz, desde que concordem todos as partes e o Ministério Público, conforme artigo 665, do CPC. Dessa forma, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo legal. Por fim, defiro a assistência judiciária gratuita, considerando a condição econômica desfavorável alegada pelo(a) inventariante. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 22/06/2022. JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1º Vara, respondendo pela 2ª Vara desta Comarca

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:18

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 22:01

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 12:32

Despacho

•15/12/2024, 16:04

Despacho

•27/10/2024, 11:37

Decisão

•08/09/2024, 16:03

Despacho

•22/01/2024, 13:26

Despacho

•16/04/2023, 21:57

Despacho

•13/02/2023, 20:56

Despacho

•22/06/2022, 22:01