Procedimento Comum Cível 0804599-90.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804599-90.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 16:38

Juntada de Ofício

04/10/2022, 19:33

Juntada de petição

04/10/2022, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 13:56

Recebidos os autos

03/10/2022, 09:58

Juntada de despacho

03/10/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALZENIR DE SOUSA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA – OAB/MA 16495-A APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO – OAB/MG 96864-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONSUMIDOR ANALFABETO. REQUISITOS DO ART. 595 DO CÓDIGO CÍVEL DEVIDAMENTE OBSERVADOS. AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AFASTADA. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804599-90.2020.8.10.0034 (PJE)

07/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2022, 16:00

Juntada de Ofício

10/01/2022, 15:12

Juntada de contrarrazões

10/12/2021, 09:39

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 16:17

Juntada de Certidão

26/11/2021, 16:17

Documentos

Acórdão (expediente)

•06/09/2022, 09:21

Acórdão

•01/09/2022, 16:08

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 30/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

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