Procedimento Comum Cível 0805773-37.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805773-37.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 08:55

Juntada de Ofício

18/01/2023, 16:46

Juntada de Certidão

18/01/2023, 16:18

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:25

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDA NOVAIS DA SILVA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB 19598-PI) Requerido (S): REU: BANCO CETELEM Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490-PE) ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 3 de outubro de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI, ETC... Classe do CNJ: 0805773-37.2020.8.10.0034 Denominação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente (S):

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:58

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:57

Recebidos os autos

03/10/2022, 10:00

Juntada de despacho

03/10/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: RAIMUNDA NOVAIS DA SILVA Advogado: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - OAB PI19598-A Apelado: BANCO CETELEM S/A Advogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - OAB PE28490-A Relatora: Desa. Nelma Sarney Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA. IRDR nº 53.983/2016. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PROVIDO PARA AFASTAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805773-37.2020.8.10.0034

07/09/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:57

Acórdão (expediente)

•06/09/2022, 09:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 27/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 27/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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