Execução Fiscal 0819235-34.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 222.071,12

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

NORDAL

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDIR GOMES FERREIRA

OAB/PA 6648·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO

OAB/PA 20679·CPF·Representa: Réu

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA 19646·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

NORDAL

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

25/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:43

Juntada de petição

14/02/2022, 23:22

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): João Batista de Oliveira Filho Executado: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA Advogado(s): Domingos Assunção da Silva Neto - OAB/PA. 20679, Dio Gonçalves Carneiro - OAB/PA. 19646 Intimação - Processo nº 0819235-34.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc... Haja vista a informação trazida pela certidão de ID nº 55292097, de que fora interposto Embargos à Execução Fiscal nº 0833314-13.2021.8.10.0001 determino que se aguarde a solução de mencionados embarg

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/01/2022, 14:48

Conclusos para despacho

27/10/2021, 21:16

Juntada de Certidão

27/10/2021, 21:16

Juntada de termo

27/10/2021, 21:03

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 15:16

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 08:21

Todas as movimentações(42)

Juntada de termo

25/03/2022, 09:39

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 04/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:43

Juntada de petição

14/02/2022, 23:22

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 20:06

11/02/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): João Batista de Oliveira Filho Executado: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA Advogado(s): Domingos Assunção da Silva Neto - OAB/PA. 20679, Dio Gonçalves Carneiro - OAB/PA. 19646 Intimação - Processo nº 0819235-34.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL Vistos, etc... Haja vista a informação trazida pela certidão de ID nº 55292097, de que fora interposto Embargos à Execução Fiscal nº 0833314-13.2021.8.10.0001 determino que se aguarde a solução de mencionados embarg

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/01/2022, 14:48

Conclusos para despacho

27/10/2021, 21:16

Juntada de Certidão

27/10/2021, 21:16

Juntada de termo

27/10/2021, 21:03

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 15:16

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 20:12

Juntada de Ato ordinatório

21/06/2021, 20:06

Juntada de termo de juntada

21/06/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:14

Juntada de petição

17/06/2021, 16:29

Juntada de petição

17/05/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 16:29

Conclusos para despacho

30/04/2021, 08:27

Juntada de

30/04/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 12:12

Conclusos para decisão

29/06/2020, 09:48

Juntada de petição

28/06/2020, 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 16:20

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2020, 16:18

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

03/06/2020, 15:58

Juntada de petição

03/06/2020, 10:37

Juntada de protocolo BACENJUD

01/06/2020, 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2020, 10:18

Conclusos para decisão

20/02/2020, 09:46

Juntada de petição

02/01/2020, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2019, 09:45

Juntada de Ato ordinatório

05/12/2019, 09:36

Juntada de petição

03/07/2019, 00:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 16:02

Conclusos para despacho

10/05/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 09:56

Despacho

•04/05/2021, 16:29

Despacho

•29/06/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 16:18

Decisão

•29/05/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 09:45

Ato Ordinatório

•05/12/2019, 09:36

Despacho

•16/05/2018, 16:02