Procedimento Comum Cível 0810974-75.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.777,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

JESUS GONCALVES NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA

OAB/MA 14295·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 100391·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JESUS GONCALVES NASCIMENTO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:57

Juntada de protocolo

24/10/2023, 18:47

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:08

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:20

Juntada de petição

09/10/2023, 12:19

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:56

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 20:12

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:31

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:23

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 13:47

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:57

Juntada de protocolo

24/10/2023, 18:47

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:08

Juntada de Certidão

10/10/2023, 15:20

Juntada de petição

09/10/2023, 12:19

Documentos

Sentença

•29/09/2023, 13:47

Sentença

•23/08/2023, 11:33

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 05:56

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

04/10/2023, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 20:12

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:31

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:23

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:48

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2023, 13:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 22/09/2023

27/09/2023, 14:15

Juntada de petição

19/09/2023, 08:19

Juntada de petição

18/09/2023, 14:54

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 07:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2023, 11:33

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:31

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 16:39

Juntada de embargos de declaração

10/08/2023, 17:30

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

05/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2023, 14:57

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:30

Juntada de petição

10/07/2023, 13:32

Juntada de protocolo

30/06/2023, 16:47

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:19

Juntada de petição

16/06/2023, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 09:59

Juntada de Certidão

13/06/2023, 07:39

Juntada de Certidão

06/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:45

Juntada de protocolo

10/05/2023, 15:58

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

07/05/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 14:08

Juntada de Certidão

04/05/2023, 14:04

Juntada de Certidão

04/05/2023, 08:46

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 01/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 15:33

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2023, 13:02

Conclusos para despacho

26/10/2022, 16:36

Juntada de protocolo

24/10/2022, 18:59

Juntada de petição

18/10/2022, 15:39

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:24

Conclusos para decisão

03/10/2022, 11:29

Recebidos os autos

03/10/2022, 10:07

Juntada de petição

03/10/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: JESUS GONÇALVES NASCIMENTO Advogado: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - OAB MA14295-A Apelado: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/MA 10257-A) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA PROCESSO CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO COBRANÇA DO SEGURO DPVAT. ALEGAÇÃO DE INVALIDEZ PERMANANTE. DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO INFERIOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. DÚVIDAS QUANTO AO GRAU DA INVALIDEZ. NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA PROVA. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA. DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E DA VERDADE REAL. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. DETERMINAÇÃO DE RETOMADA DA INSTRUÇÃO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL nº 0810974-74.2021.8.10.0001

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/10/2021, 12:08

Juntada de Certidão

01/10/2021, 12:08

Juntada de contrarrazões

30/09/2021, 18:17

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 10:53

Juntada de Certidão

14/09/2021, 08:00

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 12:10

Juntada de apelação cível

10/09/2021, 18:41

Publicado Intimação em 17/08/2021.

18/08/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

18/08/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2021, 11:12

Julgado improcedente o pedido

13/08/2021, 10:06

Conclusos para decisão

09/08/2021, 15:34

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:53

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 13/07/2021 23:59.

05/08/2021, 15:44

Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 14:33

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 14:33

Juntada de termo

21/06/2021, 11:21

Juntada de petição

16/06/2021, 15:48

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 15:47

Juntada de Ato ordinatório

01/06/2021, 22:37

Juntada de réplica à contestação

01/06/2021, 16:39

Juntada de Certidão

07/04/2021, 00:00

Juntada de protocolo

29/03/2021, 17:50

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:26

Conclusos para despacho

24/03/2021, 15:19

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 10:32

Sentença

•27/07/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:04

Decisão

•10/02/2023, 13:02

Despacho

•06/10/2022, 12:24

Acórdão (expediente)

•06/09/2022, 09:30

Acórdão

•01/09/2022, 16:11

Despacho

•18/02/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 12:08

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 08:00

Sentença

•13/08/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 22:37

Despacho

•25/03/2021, 12:26