Apelação Cível 0801544-89.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SOUZA

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Autor

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RAIMUNDO NONATO SOUZA

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Terceiro

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Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/10/2022, 10:10

Baixa Definitiva

03/10/2022, 10:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUZA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:47

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:43

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

01/09/2022, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2022, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUZA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:55

Juntada de protocolo

02/11/2021, 13:03

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/10/2022, 10:10

Baixa Definitiva

03/10/2022, 10:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2022, 10:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUZA em 30/09/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/09/2022, 09:43

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 16:12

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legal

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01/10/2022, 03:47

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 09:43

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

01/09/2022, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2022, 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUZA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 04:55

Juntada de protocolo

02/11/2021, 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2021, 20:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/10/2021, 15:11

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 11:00

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido

01/10/2021, 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2021, 17:51

Juntada de parecer do ministério público

16/09/2021, 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:20

Conclusos para despacho

13/04/2021, 12:43

Recebidos os autos

13/04/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 12:43

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2021, 11:00

DECISÃO

•01/10/2021, 15:36

DESPACHO

•20/08/2021, 14:20

DECISÃO

•13/04/2021, 11:52

SENTENÇA

•02/03/2021, 22:40

DECISÃO

•18/01/2021, 16:42

DESPACHO

•20/10/2020, 10:18

DECISÃO

•03/09/2020, 16:57

DESPACHO

•20/07/2020, 17:08