Procedimento Comum Cível 0000527-72.2016.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Presidente Dutra

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

RAIMUNDO FILHO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

OAB/PI 11570·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

RAIMUNDO FILHO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:40

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 13:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:19

Juntada de termo

22/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:07

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:40

Publicado Despacho em 24/05/2023.

Documentos

Despacho

•22/05/2023, 13:13

Despacho

•22/05/2023, 10:42

24/05/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

22/05/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 13:23

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 10:42

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:19

Juntada de termo

22/05/2023, 09:18

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:17

Juntada de Certidão

22/05/2023, 09:13

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:07

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 08/11/2022 23:59.

05/12/2022, 17:45

Juntada de petição

07/11/2022, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 10:19

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:17

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:16

Recebidos os autos

03/10/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAIMUNDO FILHO SILVA ADVOGADO: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - OAB CE14458-A - APELADO: BANCO BMG S.A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. EXIGÊNCIA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. POSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO NÃO CUMPRIDA. PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AFASTADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 02/08/2022 E FIM EM 09/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000527-72.2016.8.10.0054

07/09/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:17

Acórdão (expediente)

•06/09/2022, 09:44

Acórdão

•01/09/2022, 16:14