Reclamação 0817046-18.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReclamação

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.652,62

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (SCIV)

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Reclamação · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (SCIV)

Partes do Processo

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE GAFISA

Terceiro

FRANERE

Terceiro

GAFISA

Terceiro

MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE GAFISA

Terceiro

FRANERE

Terceiro

GAFISA

Terceiro

MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANA

CPF

Reu

2 TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

Reu

MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 02:39

Decorrido prazo de MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 02:39

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 22:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2022, 22:43

Juntada de petição

06/12/2022, 14:10

Publicado Acórdão (expediente) em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 01:07

Juntada de malote digital

23/11/2022, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:58

Conhecido o recurso de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.222.168/0001-03 (RECLAMANTE) e não-provido

22/11/2022, 12:22

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022, 07:37

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 02:39

Decorrido prazo de MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 02:39

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 22:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2022, 22:43

Juntada de petição

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•23/11/2022, 11:13

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/11/2022, 10:58

06/12/2022, 14:10

Publicado Acórdão (expediente) em 25/11/2022.

25/11/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 01:07

Juntada de malote digital

23/11/2022, 20:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 10:58

Conhecido o recurso de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.222.168/0001-03 (RECLAMANTE) e não-provido

22/11/2022, 12:22

Juntada de certidão

21/11/2022, 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022, 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2022, 12:53

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 09:34

Juntada de malote digital

07/02/2022, 13:57

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA (OAB MA 5148)AGRAVADO: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS. LITISCONSORTE: MARIA SILVA DE CARVALHO VIANA ADVOGADO: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (OAB MA 4068) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Despacho (expediente) - SEÇÃO CÍVEL AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO N.º 0817046-18.2020.8.10.0000 Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, nos termos

11/01/2022, 00:00

Juntada de malote digital

10/01/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/07/2021, 07:35

Decorrido prazo de MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/06/2021, 11:41

Publicado Decisão (expediente) em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 12:38

Não conhecimento do pedido

02/06/2021, 16:28

Juntada de petição

10/03/2021, 11:27

Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:24

Decorrido prazo de MARIA SILVIA DE CARVALHO VIANA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

26/01/2021, 02:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2021, 11:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/01/2021, 11:14

Juntada de documento

22/01/2021, 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/01/2021, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 16:10

Conclusos para decisão

17/11/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 15:21

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 12:22

DESPACHO

•07/01/2022, 12:44

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•04/06/2021, 12:38

DECISÃO

•02/06/2021, 16:28

DOCUMENTO DIVERSO

•10/03/2021, 11:27

DOCUMENTO DIVERSO

•10/03/2021, 11:27

DESPACHO

•15/01/2021, 16:10

DOCUMENTO DIVERSO

•17/11/2020, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/11/2020, 15:21

DOCUMENTO DIVERSO

•17/11/2020, 15:21