Apelação Cível 0800978-07.2022.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.600,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

ANTONIA BORGES SAMPAIO

CPF

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA

CPF·Representa: Réu

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2026, 07:33

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de protocolo

23/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:19

Publicado Notificação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 15:06

Conhecido o recurso de ANTONIA BORGES SAMPAIO - CPF: 703.023.083-34 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de parecer do ministério público

13/04/2026, 16:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

31/03/2026, 12:55

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/05/2026, 07:33

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de protocolo

Documentos

Acórdão

•20/04/2026, 14:59

Acórdão

•20/04/2026, 14:51

23/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:19

Publicado Notificação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 15:06

Conhecido o recurso de ANTONIA BORGES SAMPAIO - CPF: 703.023.083-34 (APELANTE) e não-provido

20/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de certidão

16/04/2026, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de parecer do ministério público

13/04/2026, 16:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

31/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

26/03/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 15:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/03/2026, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/03/2026, 15:41

Recebidos os autos

22/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIA BORGES SAMPAIO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de parecer

09/02/2026, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:07

Publicado Notificação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 09:50

em cooperação judiciária

02/02/2026, 09:09

Conclusos para despacho

01/02/2026, 19:09

Juntada de petição

13/12/2024, 10:31

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:10

Recebidos os autos

13/12/2024, 08:10

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 08:10

Despacho

•02/02/2026, 09:50

Despacho

•02/02/2026, 09:09

Sentença

•29/04/2024, 09:48

Despacho

•12/12/2023, 15:42

Despacho

•10/02/2023, 12:09

Documento Diverso

•09/09/2022, 09:21

Decisão

•05/09/2022, 16:18