Procedimento Comum Cível 0800254-08.2022.8.10.0068 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.985,60

Órgão julgador

Vara Única de Arame

Partes do Processo

MARIA HELENA COSTA DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES

OAB/MA 14605·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR

OAB/MA 13429·CPF·Representa: Autor

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 19/02/2024

27/02/2024, 16:59

Juntada de petição

19/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:59

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 16:25

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/12/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:17

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 18:10

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 19/02/2024

27/02/2024, 16:59

Juntada de petição

19/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 02:59

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

Documentos

Sentença (expediente)

•18/12/2023, 16:25

Sentença

•18/12/2023, 15:15

31/01/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 16:25

Julgado improcedente o pedido

18/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

06/12/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

31/10/2022, 11:09

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:17

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA HELENA COSTA DE SOUSA MARIA HELENA COSTA DE SOUSA BARAO, 461, CENTRO, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR (OAB 13429-MA), KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB 14605-MA) REU: MUNICIPIO DE ARAME MUNICIPIO DE ARAME Rua Nova, s/n, CENTRO, ARAME - MA - CEP: 65945-000 Telefone(s): (99)3532-4002 Advogado(s) do reclamado: EVELINE SILVA NUNES (OAB 5332-MA) DESPACHO Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se ainda há provas a serem produzidas. Intimem-se. Cumpra-se. Arame/MA, 5 de setembro de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAME PROCESSO N. 0800254-08.2022.8.10.0068

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:09

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:39

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:39

Juntada de réplica à contestação

09/08/2022, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 09:21

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:20

Juntada de contestação

26/07/2022, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/06/2022, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 10:18

Conclusos para despacho

07/04/2022, 08:07

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 13:26

Despacho

•06/09/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:20

Despacho

•02/06/2022, 10:18