Cumprimento de sentença 0800226-43.2019.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 398.554,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

JOANA MATOS DOS SANTOS

CPF

Autor

CLAUDIA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO

OAB/MA 8832·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CASTRO FORTALEZA

OAB/MA 14294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2026, 17:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2026, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:45

Juntada de Certidão

28/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 12:12

Outras Decisões

14/09/2025, 12:24

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Monção.

19/05/2025, 09:37

Todas as movimentações(86)

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/05/2026, 17:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

15/05/2026, 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2026, 17:19

Conclusos para decisão

28/01/2026, 08:45

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 17:19

Petição

•27/01/2026, 12:02

28/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:12

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 12:12

Outras Decisões

14/09/2025, 12:24

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:48

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Monção.

19/05/2025, 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2025, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:49

Decorrido prazo de JOANA MATOS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 15:03

Outras Decisões

25/11/2024, 18:02

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:08

Juntada de Certidão

21/11/2024, 15:08

Juntada de petição

13/11/2024, 10:30

Juntada de petição

13/11/2024, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

12/11/2024, 14:56

Publicado Despacho em 07/11/2024.

12/11/2024, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:36

Juntada de Certidão

22/10/2024, 12:35

Juntada de petição

08/10/2024, 11:27

Juntada de petição

08/10/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 05:25

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

08/10/2024, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 20:40

Juntada de Certidão

05/10/2024, 20:39

Juntada de petição

24/06/2024, 09:33

Juntada de protocolo

07/06/2024, 12:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/06/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:19

Juntada de petição

16/03/2023, 10:50

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:05

Juntada de Certidão

23/11/2022, 14:04

Juntada de petição

20/09/2022, 17:14

Publicado Certidão da Contadoria em 08/09/2022.

15/09/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA requerente: R$ 562.319,04 ACESSÓRIOS R$ Honorários Advocatícios- Percentual: 10,00% 63.181,91 Subtotal 695.001,05 Multa Art. 523, Lei 13.105/15- Fase de cumprimento de sentença- Percentual 10% 69.500,10 Subtotal 764.501,15 Total Geral 764.501,15 Monção/MA, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Jorgeana Laura Alves Pinto Técnica Judiciário CERTIDÃO DA CONTADORIA - C E R T I D Ã O Certifico, inicialmente, que com a implantação do Sistema de Precatórios (SAPRE) constatei não existir nenhum precatório distribuído em nome da autora. Ao iniciar o cadastro do precatório já expedido no referido sistema foi solicitada data do último cálculo de atualização monetária, sendo verificado que os cálculos constantes nos autos são da propositura da ação, razão pela qual se fez necessário o desarquivamento dos autos para atualização dos valores. Certifico ainda que procedi com a atualização do valor da dívida, conforme informações abaixo: CORREÇÃO MONETÁRIA Atualizado até: 06/09/2022 Juros Incidentes: A partir do(s) Valor(es) Devido(s) Percentual de Juros: 0,5% e 1% VALORES DEVIDOS Data do Valor Devido Valor Devido Fator CM Valor Corrigido Juros % Juros R$ Corrigido+Juros R$ 28/05/2019 362.321,82 1,24557609 451.299,39 40% 180.519,75 631.819,14 Subtotal 631.819,14 Desconto de Previdência (IPSPM) 11%=69.500,10 Valor devido à

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 11:14

Conta Atualizada

06/09/2022, 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Monção.

06/09/2022, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2022, 10:34

Processo Desarquivado

06/09/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:04

Conclusos para despacho

14/03/2022, 11:28

Juntada de Certidão

17/12/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 10:55

Conclusos para despacho

27/07/2021, 11:12

Juntada de petição

09/02/2021, 10:22

Juntada de petição

05/02/2021, 16:29

Juntada de petição

05/10/2020, 16:16

Juntada de petição

05/10/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 14:34

Conclusos para despacho

10/08/2020, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:40

Juntada de petição

30/04/2020, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 21:13

Decisão Interlocutória de Mérito

26/03/2020, 15:23

Conclusos para despacho

13/02/2020, 16:38

Juntada de petição

07/11/2019, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 10:36

Conclusos para decisão

09/08/2019, 17:28

Juntada de Certidão

09/08/2019, 17:28

Juntada de petição

22/07/2019, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 10:56

Juntada de diligência

03/07/2019, 10:56

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 14:29

Conclusos para despacho

31/05/2019, 17:37

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 17:02

Decisão

•03/11/2025, 10:35

Petição

•07/10/2025, 18:36

Decisão

•15/09/2025, 12:12

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Documento Diverso

•08/08/2025, 15:48

Decisão

•08/01/2025, 15:03

Decisão

•25/11/2024, 18:02

Despacho

•05/11/2024, 16:16

Despacho

•30/10/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 20:40

Despacho

•01/02/2024, 18:19

Despacho

•15/03/2022, 10:04

Todos os documentos(22)

Decisão

•15/05/2026, 17:19

Petição

•27/01/2026, 12:02

Decisão

•03/11/2025, 10:35

Petição

•07/10/2025, 18:36

Decisão

•15/09/2025, 12:12

Decisão

•14/09/2025, 12:24

Documento Diverso

•08/08/2025, 15:48

Decisão

•08/01/2025, 15:03

Decisão

•25/11/2024, 18:02

Despacho

•05/11/2024, 16:16

Despacho

•30/10/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 20:40

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 20:40

Despacho

•01/02/2024, 18:19

Despacho

•15/03/2022, 10:04

Despacho

•15/09/2021, 10:55

Despacho

•24/08/2020, 14:34

Decisão

•26/03/2020, 15:23

Despacho

•24/10/2019, 10:36

Despacho

•25/06/2019, 14:29

Documento Diverso

•27/05/2019, 17:02

Documento Diverso

•27/05/2019, 17:02