Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0833186-61.2019.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0833186-61.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 69184/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069184 - AgInt nos EAREsp 2484307 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 13:00

Conhecido o recurso de ERICK HUDSON AMORIM OLIVEIRA, TATIANE DA SILVA ROCHA e ADEMAR PAIXAO OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00069184/2025 - AgInt nos EAREsp 2484307/MA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:02

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069184/2025 - AgInt nos EAREsp 2484307/MA

16/06/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

27/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107092/2025

13/02/2025, 08:01

Protocolizada Petição 107092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

13/02/2025, 07:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 69184/2025 -

06/02/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 69184/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069184 - AgInt nos EAREsp 2484307 - Publicação prevista para 21/08/2025

Conhecido o recurso de ERICK HUDSON AMORIM OLIVEIRA, TATIANE DA SILVA ROCHA e ADEMAR PAIXAO OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00069184/2025 - AgInt nos EAREsp 2484307/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069184/2025 - AgInt nos EAREsp 2484307/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107092/2025

Protocolizada Petição 107092/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 69184/2025 -

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