Procedimento Comum Cível 0801363-35.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER COLACO ARAUJO

OAB/MA 14629·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:36

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 16:30

Juntada de ato ordinatório

03/11/2023, 16:29

Recebidos os autos

03/11/2023, 13:58

Juntada de despacho

03/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2022, 11:21

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 11:17

Outras Decisões

03/11/2022, 18:04

Conclusos para decisão

31/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 18:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 09:36

Juntada de Certidão

01/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 16:29

07/11/2023, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 16:30

Juntada de ato ordinatório

03/11/2023, 16:29

Recebidos os autos

03/11/2023, 13:58

Juntada de despacho

03/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/11/2022, 11:21

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 11:17

Outras Decisões

03/11/2022, 18:04

Conclusos para decisão

31/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 18:21

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2022, 14:47

Juntada de contrarrazões

14/04/2022, 16:37

Juntada de Certidão

23/03/2022, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2022, 12:44

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 11:32

Juntada de apelação

18/02/2022, 09:34

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801363-35.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por MARIA DE NAZARE DA CONCEICAO em face de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados, em que busca (a) declaração de inexist

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 16:01

Indeferida a petição inicial

25/01/2022, 19:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/01/2022, 19:40

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:01

Juntada de Certidão

19/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:30

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 09/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:30

Publicado Intimação em 16/07/2021.

24/07/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

24/07/2021, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 08:57

Juntada de cópia de decisão

14/05/2021, 11:37

Conclusos para despacho

17/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de ELIEZER COLACO ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:34

Juntada de petição

19/11/2020, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 12:27

Conclusos para decisão

03/09/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 10:58

Decisão (expediente)

•06/10/2023, 09:21

Decisão

•05/10/2023, 15:50

Despacho

•19/06/2023, 11:04

Decisão (expediente)

•13/03/2023, 09:33

Decisão

•13/03/2023, 08:43

Despacho

•16/12/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:17

Decisão

•03/11/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:32

Sentença

•25/01/2022, 19:40

Despacho

•13/07/2021, 08:57

Cópia de decisão

•14/05/2021, 11:37

Cópia de decisão

•14/05/2021, 11:37

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•03/11/2023, 16:29

Decisão (expediente)

•06/10/2023, 09:21

Decisão

•05/10/2023, 15:50

Despacho

•19/06/2023, 11:04

Decisão (expediente)

•13/03/2023, 09:33

Decisão

•13/03/2023, 08:43

Despacho

•16/12/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:17

Decisão

•03/11/2022, 18:04

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 11:32

Sentença

•25/01/2022, 19:40

Despacho

•13/07/2021, 08:57

Cópia de decisão

•14/05/2021, 11:37

Cópia de decisão

•14/05/2021, 11:37

Despacho

•12/11/2020, 12:27