Procedimento Comum Cível 0804224-57.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 7.762,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/MA 10527·CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MA 11735·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 21:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 03:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:55

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 21:41

Sentença

•19/11/2025, 15:02

20/03/2026, 21:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 03:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 15:02

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:12

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:09

Juntada de termo

27/08/2025, 09:09

Juntada de Certidão

27/08/2025, 09:08

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2025, 10:03

Juntada de embargos de declaração

20/08/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 06:57

Juntada de Certidão

13/08/2025, 06:57

Juntada de embargos de declaração

13/08/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 12:55

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 09:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 18:21

Juntada de termo

30/05/2025, 18:20

Juntada de Certidão

30/05/2025, 18:19

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 22/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:23

Juntada de petição

14/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

01/05/2025, 00:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.

01/05/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 17:18

Juntada de ato ordinatório

25/04/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:15

Juntada de petição

08/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:46

Juntada de termo

25/03/2025, 14:46

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA em 24/02/2025 23:59.

19/03/2025, 00:24

Juntada de petição

18/02/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2025, 21:48

Juntada de diligência

17/12/2024, 15:45

Juntada de diligência

17/12/2024, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 15:45

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 15:46

Conclusos para decisão

13/12/2024, 08:57

Juntada de termo

13/12/2024, 08:57

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 21:46

Juntada de Mandado

11/12/2024, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 21:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 21:10

Outras Decisões

11/12/2024, 17:11

Conclusos para decisão

09/12/2024, 10:32

Juntada de termo

09/12/2024, 10:32

Juntada de termo

09/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:48

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:15

Juntada de petição

30/10/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2024, 14:42

Juntada de Certidão

24/10/2024, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 12:22

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:23

Juntada de termo

25/09/2024, 09:23

Juntada de termo

25/09/2024, 09:22

Juntada de ofício

25/09/2024, 09:20

Juntada de termo

05/03/2024, 17:26

Juntada de termo

29/11/2023, 17:03

Juntada de Ofício

29/11/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:54

Conclusos para decisão

23/04/2023, 22:36

Juntada de termo

23/04/2023, 22:36

Juntada de Certidão

23/04/2023, 22:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:18

Juntada de petição

17/04/2023, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 23:28

Juntada de ato ordinatório

14/03/2023, 23:28

Juntada de contestação

01/03/2023, 14:06

Juntada de petição

24/02/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 16:14

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:47

Juntada de termo

09/01/2023, 14:46

Juntada de Certidão

09/01/2023, 14:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

07/12/2022, 17:14

Juntada de petição

21/09/2022, 14:28

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO(A): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº:0804224-57.2022.8.10.0022 DESPACHO Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos Arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Assim, Intimação - PROCESSO Nº: 0804224-57.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se possui profissão, indicando-a, em caso positivo, bem como, emendar a inicial, juntando aos autos comprovante de pagamento das custas processuais ou comprovar que faz jus à gratuidade judicial, sob pena de indeferimento da inicial. Na mesma oportunidade, deverá a parte se manifestar sobre o prosseguimento do feito pelo "Juízo 100% Digital". Intime-se por intermédio de advogado(a). Expedientes necessários. Cumpra-se. Açailândia - MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ".

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 13:09

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:23

Juntada de termo

23/08/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 06:57

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 06:57

Sentença

•23/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:55

Despacho

•25/04/2025, 15:15

Decisão

•10/01/2025, 21:48

Decisão

•11/12/2024, 17:11

Decisão

•01/10/2024, 12:22

Despacho

•10/05/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 23:28

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 23:28

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 21:41

Sentença

•19/11/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 06:57

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 06:57

Sentença

•23/07/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:55

Despacho

•25/04/2025, 15:15

Decisão

•10/01/2025, 21:48

Decisão

•11/12/2024, 17:11

Decisão

•01/10/2024, 12:22

Despacho

•10/05/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 23:28

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 23:28

Despacho

•11/01/2023, 16:14

Despacho

•31/08/2022, 13:09