Apelação / Remessa Necessária 0004002-14.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

SHYRMENIA ALEXANDRE MENDES

CPF

Autor

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APPLE DO BRASIL

Terceiro

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS DORES ALEXANDRE

Representa: Autor

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

Representa: Réu

DAVI DE SANTANA BARROS

Representa: Réu

MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ

OAB/MA 8787·CPF·Representa: Réu

JULIETA YASMIN CORONDA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de SHYRMENIA ALEXANDRE MENDES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 15:42

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (APELADO) e provido em parte

25/07/2024, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2024, 17:12

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:11

Juntada de termo de juntada

26/06/2024, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2024, 11:08

Juntada de intimação de pauta

13/06/2024, 11:19

Juntada de intimação de pauta

27/05/2024, 16:56

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de SHYRMENIA ALEXANDRE MENDES em 28/08/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2024, 15:41

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 09:57

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legal

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29/08/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 15:42

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (APELADO) e provido em parte

25/07/2024, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2024, 17:12

Juntada de certidão

03/07/2024, 17:11

Juntada de termo de juntada

26/06/2024, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2024, 11:08

Juntada de intimação de pauta

13/06/2024, 11:19

Juntada de intimação de pauta

27/05/2024, 16:56

Juntada de intimação de pauta

20/05/2024, 13:14

Juntada de intimação de pauta

10/05/2024, 14:03

Deliberado em Sessão - Adiado

15/02/2024, 17:15

Juntada de certidão de adiamento

15/02/2024, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 11:01

Juntada de intimação de pauta

25/01/2024, 11:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2023, 20:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023, 20:47

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:48

Decorrido prazo de SHYRMENIA ALEXANDRE MENDES em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:48

Juntada de petição

22/09/2022, 11:13

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2022, 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/09/2022, 15:03

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2022 14:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

20/09/2022, 15:03

Conciliação infrutífera

20/09/2022, 15:03

Publicado Intimação em 09/09/2022.

10/09/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 12:11

Publicado Despacho (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

10/09/2022, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 17:59

Audiência Conciliação designada para 20/09/2022 14:40 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

06/09/2022, 17:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

06/09/2022, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2021, 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2021, 09:52

Juntada de documento

01/03/2021, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/02/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2021, 10:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/12/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 15:27

Conclusos para despacho

09/12/2020, 21:57

Recebidos os autos

09/12/2020, 21:57

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 21:57

DESPACHO

•06/09/2022, 11:33

DESPACHO

•15/02/2021, 08:46

DESPACHO

•13/12/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 18:16

SENTENÇA

•30/09/2020, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 20:18