Procedimento Comum Cível 0801027-41.2021.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.735,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 07:59

Transitado em Julgado em 07/11/2022

11/11/2022, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:00

Juntada de petição

21/09/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITA CUNHA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA - PI13179 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento] ajuizada por BENEDITA CUNHA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0801027-41.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 19 de setembro de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 22:13

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 10:00

Juntada de informações prestadas

26/08/2022, 09:59

Juntada de informações prestadas

21/06/2022, 08:56

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:11

Juntada de petição

15/06/2022, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:50

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 07:59

Transitado em Julgado em 07/11/2022

11/11/2022, 07:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:00

Juntada de petição

21/09/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITA CUNHA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA - PI13179 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento] ajuizada por BENEDITA CUNHA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0801027-41.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Doença Previdenciário, Restabelecimento] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 19 de setembro de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 07:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 22:13

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 10:00

Juntada de informações prestadas

26/08/2022, 09:59

Juntada de informações prestadas

21/06/2022, 08:56

Juntada de Certidão

17/06/2022, 17:11

Juntada de petição

15/06/2022, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

14/06/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 06:50

Juntada de petição

06/06/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA - PI13179 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, a fim de viabilizar o pagamento de alvará judicial, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1. COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO referente aos honorários sucumbenciais. Pedreiras/MA, 3 de junho de 2022. JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0801027-41.2021.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): BENEDITA CUNHA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 13:34

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:33

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BENEDITA CUNHA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA - PI13179 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0801027-41.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 12:19

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:18

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:53

Juntada de ato ordinatório

23/03/2022, 08:46

Juntada de Certidão

23/03/2022, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 17:02

Juntada de Certidão

02/02/2022, 16:56

Juntada de petição

01/02/2022, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA - PI13179 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, inciso XV da PORTARIA-TJ 25612018, intimo o vencedor, na pessoa do advogado constituído, para, no prazo de ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0801027-41.2021.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): BENEDITA CUNHA DE OLIVEIRA Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 16:07

Juntada de Certidão

26/01/2022, 16:06

Transitado em Julgado em 21/01/2022

26/01/2022, 16:04

Juntada de petição

05/01/2022, 14:28

Juntada de petição

09/11/2021, 08:56

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 08:41

Julgado procedente o pedido

23/10/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 11:20

Juntada de petição

05/10/2021, 10:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

04/10/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 20:14

Juntada de Certidão

30/09/2021, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2021.

23/09/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 05:50

Juntada de petição

18/09/2021, 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 22:42

Juntada de Certidão

13/09/2021, 22:41

Juntada de laudo pericial

13/09/2021, 22:31

Juntada de petição

30/08/2021, 08:36

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

23/08/2021, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 16:49

Nomeado perito

19/08/2021, 13:37

Conclusos para despacho

21/06/2021, 11:59

Juntada de réplica à contestação

21/06/2021, 10:24

Juntada de contestação

05/05/2021, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 22:13

Conclusos para despacho

06/04/2021, 09:44

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 09:23

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:05

Sentença

•23/10/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 22:42

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 22:42

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/09/2022, 22:13

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 16:05

Sentença

•23/10/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 20:14

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 22:42

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 22:42

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 22:41

Decisão

•19/08/2021, 13:37

Despacho

•14/04/2021, 22:13