Procedimento Comum Cível 0803455-43.2019.8.10.0058 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803455-43.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2022, 09:52

Juntada de petição

31/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:44

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

16/09/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 02:41

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em razão de Sentença transitada em julgado, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15(quinze) dias, podendo dar início à liquidação ou cumprimento definitivo do título judicial. Livia Azevedo Veras Dias. Secretária Judicial, nos termos do Art. 1º do provimento 22/2018 CGJ/MA. São José de Ribamar, 6 de setembro de 2022. Arnaldo Reis da Silva Filho auxiliar judiciário nos termos do art. 1ºdo provimento 22/2018 da CGJ/MA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0803455-43.2019.8.10.0058

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803455-43.2019.8.10.0058. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SECRETARIA DE CONTADORIA C E R T I D Ã O Certifico que deixo de proceder ao cálculo das custas processuais, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita, conforme Sentença de ID 25518545 e artigo 12 da Lei Estadual 9.109/2009: “São isentos do pagamento de custas: I - a União, os Estados, os Municípios, os Territórios e o Distrito Federal, suas autarquias e as suas fundações que não explorem atividade econômica; [...] III – o beneficiário da assistência judiciária; [...]”. São José de Ribamar/MA, 02/09/2022. Fernanda Araujo Pereira Garcês Secretária Judicial de Contadoria

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 13:58

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 13:48

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:58

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 29/09/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Publicado Intimação em 08/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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