Procedimento Comum Cível 0825410-10.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:58

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2026, 19:50

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:49

Juntada de despacho

12/02/2026, 11:49

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2024, 09:29

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:58

Determinado o arquivamento definitivo

11/03/2026, 19:50

Conclusos para despacho

02/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

02/03/2026, 08:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:49

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:49

Juntada de despacho

12/02/2026, 11:49

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/08/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:18

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:18

Juntada de contrarrazões

25/07/2024, 11:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 11:52

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:29

Juntada de Certidão

04/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 12:34

Outras Decisões

13/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:35

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:32

Juntada de recurso ordinário

12/03/2024, 15:43

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 15:30

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 13:20

Juntada de petição

22/11/2023, 10:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:37

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:23

Juntada de petição

08/11/2023, 17:06

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 11:17

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:47

Juntada de Certidão

27/10/2023, 07:58

Juntada de petição

26/10/2023, 15:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:25

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:51

Juntada de Certidão

03/10/2023, 08:19

Juntada de Certidão

06/09/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:09

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 08:38

Juntada de Certidão

17/05/2023, 08:35

Juntada de petição

15/05/2023, 17:34

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 20:37

Juntada de diligência

03/05/2023, 20:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:25

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:25

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 14:27

Juntada de Mandado

12/04/2023, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 18:09

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:48

Juntada de petição

22/03/2023, 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 17:21

Juntada de diligência

20/03/2023, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:49

Conclusos para despacho

03/03/2023, 17:02

Juntada de Certidão

03/03/2023, 16:39

Expedição de Mandado.

22/02/2023, 17:20

Juntada de Mandado

21/02/2023, 00:39

Juntada de Certidão

03/02/2023, 11:09

Juntada de petição

06/12/2022, 18:02

Desentranhado o documento

04/11/2022, 12:03

Desentranhado o documento

04/11/2022, 12:03

Juntada de Certidão

04/11/2022, 12:01

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825410-10.2019.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - MA5898-A REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98), ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência que a perícia realizar-se-á no dia 31/10/2022, na rua Silva Jardim, nº 111, Centro - São Luís/MA, CLÍNICA UROMED, conforme ID 74421448. São Luís, Terça-feira, 23 de Agosto de 2022. TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 15:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/08/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 15:04

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:46

Juntada de Certidão

23/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:57

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 14:02

Juntada de Mandado

11/07/2022, 00:44

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825410-10.2019.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - MA5898-A REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98), ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DESPACHO Dê-se vista ao perito ELIAS NETO PEREIRA DA SILVA ARAUJO para indique data para realização da prova pericial. Tendo este apresentado resposta, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se as partes para indicar objeção a referida data, e apresentar e/ou comunicar seus assistentes para participar da perícia. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxilia – 14º Vara Cível

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:54

Juntada de petição

09/05/2022, 20:04

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:21

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:20

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:44

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 28/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:33

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825410-10.2019.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - MA5898 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o perito nomeado nos autos, após impugnação da parte ré quanto aos honorários periciais, apresentou nova proposta, diminuído, consideravelmente, o valor outrora indicado. Assim sendo, entendo razoável a proposta apresentada ao Id. 61682363 e fixo a importância de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) como honorários periciais. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intime-se a parte suplicada para efetuar o pagamento, via depósito judicial, referente aos honorários periciais. Após, vistas ao expert para que indique data para realização da prova pericial, devendo observar a antecedência necessária para as devidas intimações das partes. Uma vez apresentada a data da perícia, dê-se ciência, cabendo às partes providenciarem as devidas comunicações aos seus respectivos assistentes, acaso tenham sido devidamente indicados. Ademais, advirta-se que, uma vez realizada a perícia, terá o perito o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de seu laudo, devendo ser, em seguida, intimadas as partes quanto ao seu conteúdo e para se manifestarem, caso entendam necessário. Cumpra-se. São Luís (MA), 13 de abril de 2022. Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar - 14º Vara Cível

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 15:05

Conclusos para despacho

24/02/2022, 12:04

Juntada de termo

24/02/2022, 11:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/02/2022, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 16:48

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 18:32

Juntada de Mandado

14/02/2022, 18:28

Publicado Intimação em 28/01/2022.

11/02/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

11/02/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825410-10.2019.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - MA5898 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98), ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a cert Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:39

Juntada de petição

30/11/2021, 16:55

Conclusos para despacho

18/11/2021, 14:41

Juntada de Certidão

18/11/2021, 12:15

Juntada de diligência

24/09/2021, 08:40

Publicado Intimação em 09/09/2021.

14/09/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

14/09/2021, 02:07

Mandado devolvido dependência

13/09/2021, 16:40

Juntada de diligência

13/09/2021, 16:40

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 11:08

Juntada de Mandado

03/09/2021, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 13:08

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:21

Juntada de petição

19/08/2021, 15:12

Juntada de diligência

18/08/2021, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2021, 12:01

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 10:42

Juntada de Certidão

10/08/2021, 10:41

Juntada de Certidão

03/08/2021, 08:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 06:53

Juntada de petição

28/05/2021, 11:31

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 15:24

Juntada de Carta ou Mandado

09/05/2021, 16:23

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 00:22

Conclusos para despacho

11/03/2021, 08:58

Decorrido prazo de PERITO JUDICIAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 11:57

Juntada de diligência

29/01/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

26/01/2021, 16:46

Juntada de Carta ou Mandado

25/01/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 09:20

Juntada de petição

15/01/2021, 17:25

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 03:04

Conclusos para despacho

06/08/2020, 11:00

Juntada de termo

06/08/2020, 10:59

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2020, 10:48

Juntada de termo

01/07/2020, 09:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 01:33

Juntada de Certidão

31/03/2020, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 10:01

Juntada de ofício

23/03/2020, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2020, 21:41

Conclusos para despacho

31/01/2020, 08:32

Juntada de termo

31/01/2020, 08:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 03:39

Juntada de petição

10/01/2020, 15:06

Juntada de petição

30/12/2019, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 11:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 01:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 02:08

Conclusos para decisão

21/11/2019, 11:39

Juntada de termo

21/11/2019, 11:39

Juntada de contrarrazões

07/11/2019, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 09:00

Juntada de ato ordinatório

31/10/2019, 08:59

Juntada de aviso de recebimento

31/10/2019, 08:58

Decorrido prazo de ULTRA SOM S/S em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 11:17

Juntada de contestação

25/10/2019, 17:30

Juntada de contestação

25/10/2019, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2019, 18:46

Juntada de diligência

05/10/2019, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2019, 16:40

Expedição de Mandado.

28/09/2019, 16:40

Juntada de petição

20/09/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 17:45

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:49

Juntada de termo

16/09/2019, 11:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 02/09/2019 23:59:59.

03/09/2019, 03:22

Juntada de petição

12/08/2019, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2019, 07:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO DE ALMEIDA RIBEIRO - CPF: 055.917.912-04 (AUTOR).

01/08/2019, 17:24

Conclusos para despacho

01/08/2019, 09:37

Juntada de termo

01/08/2019, 09:36

Juntada de petição

31/07/2019, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 17:07

Conclusos para despacho

09/07/2019, 08:49

Juntada de termo

09/07/2019, 08:45

Juntada de petição

08/07/2019, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 16:33

Conclusos para despacho

27/06/2019, 10:30

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 18:23

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:49

Acórdão

•19/12/2025, 09:16

Despacho

•18/09/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:29

Decisão

•13/05/2024, 09:31

Sentença

•04/03/2024, 12:01

Despacho

•31/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:35

Despacho

•27/03/2023, 18:09

Despacho

•08/03/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:09

Todos os documentos(30)

Decisão

•11/03/2026, 19:50

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:49

Acórdão

•19/12/2025, 09:16

Despacho

•18/09/2024, 23:10

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:29

Decisão

•13/05/2024, 09:31

Sentença

•04/03/2024, 12:01

Despacho

•31/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:35

Despacho

•27/03/2023, 18:09

Despacho

•08/03/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 14:46

Despacho

•23/06/2022, 16:54

Despacho

•13/04/2022, 15:04

Despacho

•21/01/2022, 12:39

Despacho

•29/08/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 10:41

Despacho

•02/05/2021, 00:22

Despacho

•21/01/2021, 09:20

Decisão

•06/02/2020, 21:41

Despacho

•09/12/2019, 11:22

Ato Ordinatório

•31/10/2019, 08:59

Despacho

•18/09/2019, 17:45

Decisão

•01/08/2019, 17:24

Despacho

•31/07/2019, 17:07

Despacho

•03/07/2019, 16:33