Execução Fiscal 0041371-34.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0041371-34.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

01/11/2022, 10:15

Juntada de Certidão

01/11/2022, 10:12

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): COMERCIO E REPRESENTAÇÕES SÃO LUIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0041371-34.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 14:14

Juntada de Certidão

06/09/2022, 14:11

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:03

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:34

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:34

Juntada de volume

12/07/2022, 01:54

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 16:24

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 14:11