Procedimento Comum Cível 0808073-85.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

JUNIOR

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB/MA 9629·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO DO NORDESTE

Autor

JUNIOR

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

AMAZILIO CORREA JUNIOR

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB/MA 9629·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DEITOS VILELA

OAB/MA 13192·CPF·Representa: Réu

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA

OAB/MA 11818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:18

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 12:47

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 14:07

Juntada de apelação

09/08/2023, 11:15

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:28

Juntada de Certidão

02/08/2023, 08:28

Embargos de declaração não acolhidos

02/08/2023, 08:15

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:18

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 12:47

Publicado Intimação em 14/08/2023.

Documentos

Decisão

•02/08/2023, 08:15

Sentença

•27/06/2023, 15:02

14/08/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 14:07

Juntada de apelação

09/08/2023, 11:15

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:28

Juntada de Certidão

02/08/2023, 08:28

Embargos de declaração não acolhidos

02/08/2023, 08:15

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 15:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 08:11

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:54

Juntada de termo

07/07/2023, 13:53

Juntada de contrarrazões

06/07/2023, 17:55

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:21

Juntada de embargos de declaração

28/06/2023, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 17:30

Juntada de Certidão

27/06/2023, 17:30

Julgado procedente o pedido

27/06/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 08:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

21/06/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:58

Juntada de petição

15/06/2023, 14:37

Juntada de petição

13/06/2023, 22:45

Juntada de protocolo

07/06/2023, 15:32

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA - ME em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:58

Juntada de petição

02/05/2023, 21:27

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 08:03

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

18/04/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:27

Juntada de petição

22/12/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:33

Decorrido prazo de AMAZILIO CORREA JUNIOR em 22/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:19

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA - ME em 22/09/2022 23:59.

07/12/2022, 18:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 22/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:22

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:56

Juntada de termo

21/09/2022, 13:56

Juntada de petição

20/09/2022, 15:57

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:05

Juntada de petição

14/09/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808073-85.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO · ·: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE(S)·: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS (OAB 9629-MA), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 21449-PE) REQUERIDA(S)· · ·: AMAZILIO CORREA JUNIOR e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS IMPERATRIZ LTDA ME Advogado(s) do reclamado: SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB 3811-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) BANCO DO NORDESTE e·AMAZILIO CORREA JUNIOR e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho saneador proferido nos autos do processo n.º 0808073-85.2019.8.10.0040 e para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo.O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Caso a parte deseje produzir prova testemunhal, deverá apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo acima referido, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

07/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

06/09/2022, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:38

Juntada de petição

23/08/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:48

Juntada de petição

22/11/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 16:01

Juntada de Certidão

06/10/2021, 15:59

Juntada de réplica à contestação

12/05/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 18:03

Conclusos para julgamento

27/01/2020, 09:23

Juntada de Certidão

27/01/2020, 09:22

Juntada de contestação

24/01/2020, 10:13

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/12/2019 14:20 2ª Vara Cível de Imperatriz .

04/12/2019, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 16:31

Juntada de diligência

18/11/2019, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 20:07

Juntada de diligência

11/11/2019, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 12:59

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 12:59

Audiência conciliação designada para 04/12/2019 14:20 2ª Vara Cível de Imperatriz.

20/09/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 16:13

Conclusos para decisão

05/08/2019, 10:15

Juntada de protocolo

26/07/2019, 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 16:04

Conclusos para decisão

04/06/2019, 16:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/06/2023, 15:58

Despacho

•17/04/2023, 09:27

Despacho

•05/09/2022, 17:38

Despacho

•09/03/2021, 18:03

Despacho

•18/09/2019, 16:13

Despacho

•14/06/2019, 17:53