Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800439-40.2020.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.232,99

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Partes do Processo

ELISABETH VIEIRA BASTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

MARILIA MENDES FERREIRA

OAB/MA 17336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:34

Juntada de termo de juntada

19/12/2025, 10:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 16:57

Juntada de termo de juntada

21/11/2025, 16:55

Juntada de Certidão

25/10/2025, 21:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2025, 16:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2025, 16:32

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:29

Juntada de petição

10/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão

26/02/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:14

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 10:34

Juntada de termo de juntada

19/12/2025, 10:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 16:57

Decisão

•23/08/2025, 16:23

21/11/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 16:57

Juntada de termo de juntada

21/11/2025, 16:55

Juntada de Certidão

25/10/2025, 21:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2025, 16:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2025, 16:32

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:29

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:29

Juntada de petição

10/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão

26/02/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:14

Juntada de diligência

13/11/2024, 09:05

Juntada de diligência

13/11/2024, 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2024, 05:18

Juntada de diligência

10/08/2024, 05:18

Juntada de diligência

10/08/2024, 05:18

Juntada de diligência

10/08/2024, 05:15

Juntada de diligência

10/08/2024, 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 05:15

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

26/07/2024, 12:48

Desentranhado o documento

26/07/2024, 12:48

Juntada de Ofício

02/05/2024, 09:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/02/2024, 19:02

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:02

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2024, 17:05

Juntada de petição

17/03/2023, 10:53

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:37

Juntada de petição

15/03/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 21/10/2022 23:59.

07/12/2022, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:44

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:11

Juntada de diligência

14/09/2022, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 10:09

Juntada de diligência

14/09/2022, 10:09

Juntada de petição

13/09/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELISABETH VIEIRA BASTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação dos Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB-MA8545-A e MARILIA MENDES FERREIRA - OAB-MA17336, para que tomem conhecimento da Decisão de ID 67218523, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800439-40.2020.8.10.0125

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELISABETH VIEIRA BASTOS RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA FINALIDADE: Intimação dos Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - OAB-MA8545-A e MARILIA MENDES FERREIRA - OAB-MA17336, para que tomem conhecimento da Decisão de ID 67218523, proferida nos autos. Eu, MATHEUS PINTO MOREIRA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800439-40.2020.8.10.0125

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:02

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 15:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/05/2022, 11:54

Conclusos para decisão

08/04/2022, 13:22

Juntada de Certidão

08/04/2022, 13:21

Juntada de petição

29/06/2021, 15:23

Decorrido prazo de PROCURADOR(A) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:20

Juntada de petição

16/09/2020, 16:42

Juntada de diligência

16/09/2020, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2020, 10:17

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 09:29

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 17:09

Decisão

•20/02/2024, 19:02

Decisão

•29/01/2024, 17:05

Decisão

•19/05/2022, 11:54

Despacho

•21/08/2020, 09:29

Documento Diverso

•13/08/2020, 17:09